{"id":9393,"date":"2023-05-23T23:35:41","date_gmt":"2023-05-24T02:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/?post_type=noticias_sindag&p=9393"},"modified":"2023-07-10T19:19:55","modified_gmt":"2023-07-10T22:19:55","slug":"senado-da-franca-aprova-pulverizacoes-aereas-por-drones","status":"publish","type":"noticias_sindag","link":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/noticias_sindag\/senado-da-franca-aprova-pulverizacoes-aereas-por-drones\/","title":{"rendered":"Senado da Fran\u00e7a aprova pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas por drones"},"content":{"rendered":"

Proposta da Lei do Choque de Competitividade busca renovar pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e adapt\u00e1-las \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, al\u00e9m e declarar a soberania alimentar como interesse fundamental da na\u00e7\u00e3o<\/span><\/em><\/p>\n

Com 210 votos a favor e 94 contra, al\u00e9m de 28 absten\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>, o Senado da Fran\u00e7a aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23) um projeto de lei que abre caminho para utiliza\u00e7\u00e3o de drones agr\u00edcolas na pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de produtos fitossanit\u00e1rios em suas lavouras. A iniciativa segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional \u2013 equivalente \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados no Brasil. O projeto liberando drones <\/span>faz parte de um pacote de medidas que visam a promover \u201cum choque de competitividade em favor da agropecu\u00e1ria do pa\u00eds\u201d at\u00e9 2028 \u2013 segundo a not\u00edcia <\/em>publicada no site da C\u00e2mara Alta francesa<\/em><\/a><\/span>. Conforme o Artigo 8\u00ba da proposta de lei<\/a><\/span>, \u201cser\u00e1 realizada a experimenta\u00e7\u00e3o com o uso de aeronaves remotamente pilotadas ou controladas por intelig\u00eancia artificial para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de produtos fitofarmac\u00eauticos<\/em>\u201d, por um prazo de experimental de cinco anos a partir da promulga\u00e7\u00e3o da medida.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o texto, o trabalho aeroagr\u00edcola poder\u00e1 ser realizado \u201cem terrenos agr\u00edcolas com declive superior ou igual a 30% ou no \u00e2mbito da agricultura de precis\u00e3o em \u00e1reas restritas<\/em>\u201d. O que, na pr\u00e1tica, renova e amplia a permiss\u00e3o para pulveriza\u00e7\u00f5es a\u00e9reas da Lei n\u00b0 2018-938 (de 30 de outubro de 2018) dos Estados Gerais da Alimenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/span> \u2013 conhecida como Lei EGalim ou Lei da Alimenta\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/span><\/p>\n

\u201cRenova\u201d porque a previs\u00e3o para o uso de drones da Lei EGalim valia at\u00e9 2021, avaliando a ferramenta remota em lavouras de \u00e1rea de muito aclive que tinham que ser atendidas por aplicadores a p\u00e9 (com pulverizadores costais) \u2013 por impedirem o tr\u00e2nsito ou a viabilidade de pulverizadores em tratores<\/em>. E \u201camplia\u201d porque vale agora para outros tipos de terreno (mesmo planos), mediante avalia\u00e7\u00e3o de risco.<\/span><\/p>\n

O foco \u00e9 garantir incremento tecnol\u00f3gico para as pequenas propriedades familiares (que s\u00e3o maioria no Pa\u00eds), facilitando a vida de seus propriet\u00e1rios. Ao mesmo tempo em que torna mais precisa a aplica\u00e7\u00e3o de insumos pela aplica\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. As regras para as opera\u00e7\u00f5es ainda teriam que ser esmiu\u00e7adas em um decreto espec\u00edfico \u2013 garantindo inclusive a observ\u00e2ncia da diretriz do Parlamento Europeu<\/span><\/a> que estabelece as situa\u00e7\u00f5es em que a avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pode ser usada na Comunidade Europeia<\/em>. Al\u00e9m de estar <\/span>\u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Alimentar, Ambiental e Ocupacional (Anses<\/a><\/span>, na sigla em franc\u00eas).<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o do Senado franc\u00eas nesta ter\u00e7a ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 14h30 no hor\u00e1rio local \u2013 18h30 em Bras\u00edlia<\/em>.<\/span><\/p>\n

PRIMEIRA LEITURA<\/strong><\/span><\/p>\n

De autoria do senador republicano Laurent Duplomb<\/a><\/span>, do centrista Pierre Louault<\/a><\/span> e do socialista Serge M\u00e9rillou<\/a><\/span>, a relatoria ficou a cargo da pr\u00f3pria da presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos da casa, a republicana Sophie Primas<\/a><\/span>. O texto teve no \u00faltimo o dia 16 a Sess\u00e3o de Leitura do relat\u00f3rio, com a aprecia\u00e7\u00e3o das 131 propostas de emendas<\/span> <\/a>apresentadas para os 26 artigos da proposta. A movimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi acompanhada in loco<\/em> pelo ministro da Agricultura e Soberania Alimentar franc\u00eas, Marc Fesneau<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

A proposta da Lei do Choque de Competitividade estabelece o reconhecimento da soberania alimentar como interesse fundamental da na\u00e7\u00e3o (T\u00edtulo 1 do texto<\/em>). A iniciativa busca ainda proteger a agricultura francesa das distor\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia na Uni\u00e3o Europeia e com o resto do mundo, combater a sobrerregula\u00e7\u00e3o, incentivar a renova\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas agr\u00edcolas e adapt\u00e1-las \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, entre outros objetivos.<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio de Sophie Primas<\/span><\/a> destacou que o projeto re\u00fane em um \u00fanico texto a\u00e7\u00f5es que at\u00e9 agora sempre foram discutidas separadamente, para se garantir a viabilidade econ\u00f4mica da agricultura. A tal ponto que o quesito competitividade tem sido praticamente esquecido nas pol\u00edticas dos \u00faltimos 20 anos na Fran\u00e7a. \u201cEm todas elas, acumulando encargos, normas e proibi\u00e7\u00f5es que muitas vezes ignoram situa\u00e7\u00e3o vivida pelos nossos agricultores\u201d, assinala a parlamentar.<\/span><\/p>\n

Outro destaque do projeto \u00e9 a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Alto Comissariado para a Competitividade dos Setores Agr\u00edcola e Agroalimentar. Neste caso, a denomina\u00e7\u00e3o foi completada por uma21 emenda socialista, para especificar que essa busca por competitividade deve ocorrer dentro de um quadro sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

RELAT\u00d3RIO \u2013 conforme a senadora Sophie Primas o projeto deve garantir a viabilidade econ\u00f4mica da agricultura, apostando em tecnologias e solu\u00e7\u00f5es para fazer frente tamb\u00e9m \u00e0 mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/span><\/em><\/p><\/div>\n

POL\u00caMICA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o ponto mais pol\u00eamico do projeto de Lei do Choque de Competitividade \u00e9 o artigo que permite ao ministro da Agricultura suspender decis\u00e3o da Anses. Ainda que \u201cmediante despacho fundamentado\u201d e \u201cap\u00f3s ter realizado um balan\u00e7o detalhado dos riscos sanit\u00e1rios, ambientais e de distor\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia com outro membro da Uni\u00e3o Europeia”. E depois de ter “avaliado a efici\u00eancia das solu\u00e7\u00f5es alternativas”.<\/span><\/p>\n

No entanto, mesmo este artigo teve vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de 215 senadores e 117 manifesta\u00e7\u00f5es contra a medida. Uma vantagem de 98 votos entre 332 (participantes do debate) dos 338 parlamentares da casa. Al\u00e9m disso, o projeto foi subscrito por 175 senadores. O texto havia sido apresentado na v\u00e9spera da Feira Agr\u00edcola Internacional<\/a><\/span> (em fevereiro de 2023) e elaborado a partir das recomenda\u00e7\u00f5es da Miss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o sobre a competitividade da explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola francesa<\/em><\/a><\/span>, conclu\u00edda em setembro do ano passado.<\/span><\/p>\n

CONJUNTURA<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A Fran\u00e7a \u00e9 a s\u00e9tima maior economia do mundo e a terceira da Europa<\/span><\/a>, em uma lista que tem o Brasil em 12\u00ba. Por\u00e9m, a agricultura representa apenas 1,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB, que \u00e9 a soma de toda a riqueza produzida pelo pa\u00eds)<\/span><\/a>. Ao passo que a contribui\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria para a economia \u00e9 de 16,7% e seu principal setor \u00e9 o de servi\u00e7os, que responde por 70.3% do PIB \u2013 principalmente por causa do turismo, que \u00e9 a principal fonte de renda francesa. <\/em>Quanto a empregos, ali\u00e1s, os \u00edndices s\u00e3o 2,5% dos postos de trabalho na agricultura, 20,4% na ind\u00fastria e 77% no setor de servi\u00e7os.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso mesmo o pa\u00eds foi o que mais sofreu com a pandemia, tendo que aplicar uma pol\u00edtica de o congelamento dos pre\u00e7os do g\u00e1s e da eletricidade, transfer\u00eancias de dinheiro para as fam\u00edlias, desconto no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e apoio \u00e0s empresas (FMI). A recupera\u00e7\u00e3o sofreu um solavanco tamb\u00e9m com a guerra da Ucr\u00e2nia, a partir de fevereiro de 2022. Onde a diminui\u00e7\u00e3o de oferta de g\u00e1s russo para a Europa s\u00f3 n\u00e3o prejudicou mais a Fran\u00e7a porque o Pa\u00eds \u00e9 o segundo no ranking mundial de produ\u00e7\u00e3o e energia nuclear.<\/span><\/p>\n

O cen\u00e1rio que tem exigido um olhar mais atento a toda a cadeia econ\u00f4mica francesa. Isso, mas uma d\u00edvida p\u00fablica de 112% do PIB, fizeram com que a busca por uma agricultura mais forte e a seguran\u00e7a alimentar entrassem no radar das prioridades pol\u00edticas do pa\u00eds. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"featured_media":9394,"parent":0,"template":"","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_links_to":"","_links_to_target":""},"categorias_noticias":[300],"class_list":["post-9393","noticias_sindag","type-noticias_sindag","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorias_noticias-regulamentacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag\/9393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticias_sindag"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticias_sindag"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorias_noticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindag.org.br\/site-antigo\/wp-json\/wp\/v2\/categorias_noticias?post=9393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}