Projeto inspirado em lei aprovada no Rio Grande do Sul avança na Assembleia goiana e reforça movimento nacional de valorização institucional do setor aeroagrícola
O movimento de valorização institucional da aviação agrícola ganhou força em Goiás. O Projeto de Lei 301/2025, que reconhece o segmento como atividade de relevante interesse social, público e econômico no Estado, avançou na Assembleia Legislativa goiana (Alego) após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e agora aguarda nova votação em plenário.
A proposta é de autoria do deputado estadual Amauri Ribeiro (PL) e estabelece diretrizes para a promoção e o desenvolvimento da atividade no Estado.
Na justificativa da matéria, o parlamentar afirma que o projeto busca “consolidar o papel da aviação agrícola na nossa economia, incentivando boas práticas e assegurando um ambiente regulatório favorável para sua expansão e aprimoramento”.
O texto destaca o papel estratégico do setor para a eficiência produtiva, segurança alimentar e sustentabilidade no campo. Entre as atividades citadas estão semeadura, fertilização, aplicação de defensivos, controle de pragas e doenças, combate a incêndios florestais e ações ambientais, como o povoamento de corpos d’água.
A proposta goiana surge em meio a um movimento mais amplo de fortalecimento político e institucional da aviação agrícola em Estados de forte produção agropecuária. Hoje, o Brasil possui a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, com operações em 24 Estados. O setor atua desde grandes culturas de grãos até operações de combate ao fogo e proteção ambiental.
Nova etapa
Com a aprovação na CCJR, o projeto agora aguarda inclusão na Ordem do Dia para nova apreciação do plenário da Alego. Depois disso, a matéria ainda poderá seguir para redação final e encaminhamento ao governo estadual.
Dependendo do entendimento da Mesa Diretora da Assembleia, o texto também poderá passar por alguma comissão temática ligada à agricultura ou ao desenvolvimento econômico — embora projetos de caráter declaratório normalmente tenham tramitação mais enxuta.
O avanço da proposta em Goiás ocorre paralelamente a iniciativas semelhantes em outras regiões do País. O próprio PL 301/2025 foi inspirado na Lei Estadual gaúcha n.º 16.267/25 — batizada de Lei Telmo Fabrício Dutra, aprovada no Rio Grande do Sul no final de 2024 e em vigor em janeiro do ano seguinte. O Estado gaúcho acabou se tornando referência nesse tipo de iniciativa, inspirando projetos semelhantes em assembleias legislativas e câmaras municipais.
Aproximação com o setor
O avanço da proposta também aproximou o setor aeroagrícola do Parlamento goiano. No final de março, o deputado Amauri Ribeiro recebeu a visita do diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, e do empresário aeroagrícola goiano e ex-conselheiro da entidade, Mauro Moura.
Os dois agradeceram ao parlamentar pela iniciativa e aproveitaram o encontro para convidá-lo ao Congresso da Aviação Agrícola do Brasil (Congresso AvAg) 2026.
O evento ocorrerá de 18 a 20 de agosto do próximo ano, em Goianápolis, a cerca de 30 quilômetros de Goiânia, e é apontado pelo setor como o maior encontro mundial da aviação agrícola. A edição de 2026 também marcará o início da contagem regressiva para os 80 anos da aviação agrícola brasileira, comemorados em 2027.
VISITA: Colle (esq) e Moura visitaram o deputado Amauri Ribeiro (centro) em março, para agradecer pelo projeto que valoriza o setor e aproveitaram para convidá-lo para o Congresso AvAg 2026, que ocorrerá em agosto, em Goianápolis – Foto: divulgação