Nova Superintendência de Aviação Geral começa a operar em agosto com pauta conjunta sobre drones, fiscalização, segurança operacional, competitividade e modernização regulatória
“A partir de agora, temos uma agenda permanente para resolver e encaminhar as demandas do setor aeroagrícola junto à Anac.” A afirmação do diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, resume o novo momento da relação entre a entidade e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), marcado pela criação da Superintendência de Aviação Geral (SAG), que começa a operar em 3 de agosto. O alinhamento foi consolidado durante reunião híbrida realizada no último dia 19 entre dirigentes das duas instituições.
A proposta da nova estrutura é integrar, em um mesmo ambiente institucional, as áreas responsáveis pela regulação, fiscalização e promoção da segurança operacional da aviação geral, fortalecendo o diálogo permanente entre a Agência e os operadores. Entre as prioridades da agenda de trabalho está a convivência segura entre aeronaves agrícolas tripuladas e drones. Segundo Colle, esse deverá ser o tema a concentrar boa parte dos esforços conjuntos entre Sindag e Anac nos próximos meses.
A agenda contempla ainda a redução das assimetrias regulatórias entre empresas aeroagrícolas (SAE) e os chamados operadores privados (TPP), a manutenção dos benefícios para importação de aeronaves e componentes, a busca por alíquota zero do Imposto Seletivo para aeronaves e o fortalecimento da competitividade das empresas. Colle participou da reunião remotamente, tendo ainda (também via online) o vice-presidente do Sindag, Ricardo Cavina. Já presencialmente, na sede da Anac, em Brasília, estiveram o diretor operacional do sindicato aeroagrícola, Cláudio Júnior Oliveira, o diretor da Agência Cláudio Ianelli, o superintendente substituto de Inteligência e Ação Fiscal, Edvaldo Rodrigues de Oliveira, além de outros técnicos do órgão.
AGENDA PERMANENTE
A agenda permanente estabelecida agora é um desdobramento do Planejamento Estratégico da Anac até 2030. A partir das discussões iniciadas com a Agência em maio, o Sindag selecionou cinco temas considerados prioritários para o setor. Mais do que apresentar a nova estrutura administrativa da Anac, a reunião do dia 19 consolidou um novo modelo de relacionamento institucional entre o órgão regulador e a entidade representativa da aviação agrícola.
Durante o encontro, Edvaldo Rodrigues de Oliveira apresentou a estrutura e os objetivos da Superintendência de Aviação Geral (SAG), criada para integrar, em uma mesma estrutura, a regulação, a fiscalização e a promoção da segurança operacional dos segmentos que compõem a aviação geral, entre eles a aviação agrícola, a aviação privada, os drones, o balonismo, os serviços aéreos especializados e outras modalidades. Segundo Edvaldo, a nova superintendência busca aproximar a Agência dos operadores, tornando a regulação mais aderente às características de cada atividade e fortalecendo o diálogo permanente com os regulados.
“A aviação agrícola, assim como os drones, traz produtividade para o agronegócio e gera divisas para o Brasil. A Anac se colocou à disposição do sindicato aeroagrícola e de todos os operadores para discutir seus problemas e buscar soluções que permitam o fortalecimento desse segmento”, destacou.
