Medida veio dois dias depois do Sindag e do Ibravag terem divulgado nota manifestando perplexidade com a extensão e consequências da medida tomada pelo governo federal
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quinta-feira (3) a redução em 50% do contingenciamento imposto pelo governo federal em seu orçamento. O que representou R$ 15 milhões e menos de cortes nas contas da entidade. Um respiro que deve permitir que a Anac siga realizando as provas para emissão de novas licenças e de renovação de licenças para profissionais da aviação civil. Bem como permitirá que a Agência siga realizando as atividades de certificação e fiscalização feitas pelo órgão.
A decisão de aliviar a tesourada nas contas da Anac foi anunciada dois dias após o Sindag ter divulgado nota manifestando perplexidade com a extensão dos cortes e preocupação com seus impactos para a operacionalidade e segurança da aviação civil brasileira. A ponto (no caso da aviação agrícola) de ameaçar as operações de combate a incêndios florestais e a produtividade das lavouras do País.
Segundo a Agência, o alívio veio por ajuda do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com remanejo de recursos da pasta – acertado junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento e à Casa Civil. Com isso, a prioridade agora é o retorno da aplicação de provas aos profissionais de aviação civil e em atividades de certificação, além da fiscalização.
