Sindag e outras mais de cinquenta entidades do agro construíram documento que pede mais segurança para o Plano Safra, melhorias em infraestrutura incentivo à produção de fertilizantes e bioinsumos e outros tópicos
O Instituto Pensar Agropecuária (IPA) enviou na última semana à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional uma carta sugerindo uma série de medidas para combater a inflação de alimentos no País. Conforme o diretor-operacional do Sindag (que integra o rol de mais de 50 entidades que compõem o IPA), Gabriel Colle, entre as sugestões estão a elaboração de um Plano Safra com maior previsibilidade de recursos, sem contingenciamento e sem restrições de acesso para os produtores rurais. “Assim o agricultor se sente mais seguro para planejar a adoção de novas tecnologias (onde se inclui a aviação agrícola). O que ajuda a baratear custos e aumentar a produtividade”, aponta Colle. “Da mesma forma, a maior segurança sobre o Plano Safra beneficiaria toda a cadeia agrícola”, sublinha o dirigente aeroagrícola.
Os tópicos relativos à segurança financeira incluem ainda ampliação da subvenção ao seguro rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro, que ajuda os produtores rurais a pagar financiamentos agrícolas). A lista foi construída em conjunto pelas entidades do IPA e contempla nove medidas para o curto prazo e onze no longo prazo. Abrangendo ainda, por exemplo, a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, revisão da tributação sobre fertilizantes e insumos, expansão da capacidade de armazenagem, incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, investimentos em infraestrutura de transportes e aumentar disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ração animal.
COBRANÇAS
A carta do IPA foi entregue ao presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP/PR). Ela veio no rastro da preocupação gerada no setor agropecuário no dia 20 de fevereiro, quando o governo federal simplesmente suspendeu as linhas de crédito rural do Plano Safra 2024/25. O que teve uma reação da FPA, que no mesmo dia divulgou Nota Oficial chamando a atenção para o fato de que e medida do Planalto aumentaria a taxa Selic (taxa básica de jutos do Banco Central).
A Frente Parlamentar cobrou do Executivo federal cortes sobre recursos que haviam sido previstos no Orçamento da União como “o maior Plano Safra da história”. Mas que, na última hora, deixaram os produtores sem o prometido complemento para os mais de R$ 1 trilhão investidos pelo setor privado – comprometendo o controle orçamentário da produção.
As entidades ligadas ao IPA também criticam a possibilidade do governo adotar medidas heterodoxas para taxar as exportações brasileiras como forma de conter a inflação interna. “Essa estratégia já foi implementada em outros países, como a Argentina, e os resultados foram desastrosos: a redução dos incentivos à produção agrícola agravou a crise econômica e elevou ainda mais o preço dos alimentos”, assinala o documento.
