Ricardo Vollbrecht vai representar o setor aeroagrícola no encontro que reúne em Portugal juristas, acadêmicos e lideranças com foco em intercâmbio entre Brasil e Europa
A aviação agrícola brasileira estará em pauta no Fórum de Lisboa, que chega à sua 13ª edição entre os dias 2 e 4 de julho, na capital portuguesa. O assessor jurídico do Sindag, Ricardo Vollbrecht, representará o setor nas Mesas de Pesquisa do evento, onde apresentará o artigo Conflito entre direito regulatório federal e direito municipal ambiental: desenvolvimento sustentável como critério.
Organizado anualmente desde 2013, o Fórum de Lisboa é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Lisbon Public Law Research Centre da Universidade de Lisboa — que sedia o evento — e a Fundação Getúlio Vargas (FGV Justiça), entre outras instituições. O encontro reúne juristas, acadêmicos, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil, com foco no intercâmbio de experiências jurídicas e institucionais entre Brasil e Europa. Fortalecendo ainda a liderança brasileira em temas globais como governança, inovação e sustentabilidade.
Nesta edição, o tema central será O mundo em transformação: direito, democracia e sustentabilidade na era inteligente. O Fórum já contou com a participação de ministros do STF e STJ, além de governadores e autoridades do Executivo brasileiro. Será a segunda vez que Vollbrecht participa do encontro representando o setor aeroagrícola.
“Vamos tratar do conflito entre regulamentações federais e leis municipais, usando como exemplo a aviação agrícola”, explica o advogado, que é mestre em Direito da Empresa e um dos autores do Manual Jurídico da Aviação Agrícola — obra recentemente entregue à Biblioteca do STF, em Brasília.
REFERÊNCIA: Vollbrecht é mestre em Direito Empresarial, um dos autores do manual Jurídico da Aviação Agrícola e participará pela segunda vez do evento na Europa – foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress