O 4º Encontro de Direito Aeronáutico terá programação o dia todo, com inscrições gratuitas e o Sindag estará no painel sobre as convenções coletivas de pilotos
A aviação agrícola será tema de apresentação em um dos painéis do 4º Encontro de Direito Aeronáutico da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS). Isso na próxima quinta-feira (23), na sede da instituição, em Porto Alegre (Rua Washington Luiz, 1110, Centro Histórico). O evento será a partir das 8h30 e vai até às 17 horas, com inscrições gratuitas e abertas ao público em geral – clique AQUI para acessar.
A abertura do estará a cargo do presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS, Eduardo Teixeira Farah. A apresentação sobre a aviação agrícola será no painel a partir das 15h15, com o assessor jurídico do Sindag, Ricardo Vollbrecht (que também é secretário da Comissão da OAB). No caso, abordando a experiência das convenções coletivas dos pilotos agrícolas.
Os painéis do dia abordarão também diretrizes de Saúde e Segurança no Trabalho, Saúde e Alimentação e Saúde Mental dos profissionais do setor. Além do Gerenciamento de Fadiga, bem como Aposentadoria Especial para Aeronautas, Previdência e Lacunas Legais e outros temas.
Os encontros de Direito Aeronáutico da OAB/RS ocorrem anualmente desde 2022, com o Sindag marcando presença desde a primeira edição. Além disso, a Ordem gaúcha dos advogados também inclui o setor aeroagrícola no Encontros de Direito Aeronáutico da entidade dentro da Expointer, em Esteio – que teve este ano a terceira edição.
