Entidade aeroagrícola deve encaminhar nos próximos dias um ofício à pasta sugerindo a articulação entre órgãos federais para reforçar o controle sobre equipamentos não registrados
O Sindag deve encaminhar nos próximos dias um ofício ao Ministério da Defesa propondo uma reunião conjunta entre a pasta, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos para discutir estratégias de controle e fiscalização de drones no País. A iniciativa surgiu após encontro nesta terça-feira (23) do diretor operacional da entidade, Cláudio Júnior Oliveira, com o coordenador do Comitê Executivo do Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF), capitão-de-mar-e-guerra João Franswilliam Barbosa. O órgão é responsável pela coordenação das ações de geoinformação na área de defesa nacional.
A reunião ocorreu em Brasília e teve como foco o avanço acelerado da frota de drones no Brasil, especialmente no segmento agrícola, e os desafios relacionados ao registro e ao controle desses equipamentos. Segundo Oliveira, o primeiro objetivo foi compreender com mais clareza quais são as atribuições do Ministério da Defesa em relação ao uso de drones no País. A preocupação do Sindag está relacionada à diferença crescente entre o volume de equipamentos importados e o número efetivamente registrado nos sistemas oficiais.
De acordo com o dirigente, essa discrepância pode gerar prejuízos aos operadores que atuam dentro da legalidade. “A importação está sendo bem maior que o registro, e isso está trazendo dano ao setor legalizado, aos operadores legais. Se não combatermos os ilegais, teremos uma disparidade”, relatou.
Como encaminhamento da conversa, ficou acertado que o Sindag levará o tema também ao Ministério de Portos e Aeroportos, em reunião já agendada para o próximo dia 7 de julho. A ideia é construir uma agenda comum envolvendo os três órgãos federais para alinhar procedimentos e buscar uma estratégia integrada de fiscalização e rastreabilidade dos equipamentos.
Georreferenciamento
Outro tema tratado no encontro foi o sistema de georreferenciamento utilizado pelo Ministério da Defesa. Segundo Oliveira, a área responsável pelo assunto mantém registros dos drones que operam com recursos de georreferenciamento, informação considerada estratégica para o monitoramento dessas aeronaves não tripuladas.
O dirigente observou, porém, que a evolução tecnológica dos equipamentos amplia a complexidade do debate regulatório. Isso porque muitos drones agrícolas atualmente contam também com câmeras embarcadas e outros sensores, agregando novas funcionalidades além da aplicação de produtos agrícolas. “Temos drones de pulverização que possuem câmeras, e isso acaba mudando tudo”, destacou.