Consulta pública do Ministério da Agricultura foi tema de duas reuniões na segunda-feira, em esforço pela participação de associadas e entidades parceiras no processo
O Sindag deve reforçar, a partir desta terça-feira (26), o contato com associadas, entidades parceiras e outros atores ligados ao segmento para que participem da consulta pública sobre a nova regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sobre o setor. O Tema foi pauta de duas reuniões da entidade aeroagrícola na segunda-feira (25). Uma delas pela manhã, entre a diretoria da entidade, para reforçar os pontos com mudanças sugeridas pelo setor. Já à tarde, o encontro foi com representantes de diversas entidades do setor agrícola.
De um lado, repassando as melhorias ou supressões propostas pelo sindicato aeroagrícola em 12 dos 75 artigos do projeto. De outro, tornando pública as sugestões da entidade (e suas justificativas) e provocando os outros atores do setor produtivo a participarem do processo.
A apresentação ficou a cargo do diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, que enfatizou a importância da mobilização em torno do tema. “O setor aeroagrícola é um prestador de serviços dos segmentos que estão nesta sala (virtual)”, sublinhou, durante o encontro da tarde, via web com quase 40 lideranças do setor produtivo. O Sindag também deve enviar às entidades parceiras ofícios destacando as alterações sugeridas pelo setor e reforçando a importância da participação no processo.
A nova portaria deverá unificar e substituir o que hoje é regido pela Instrução Normativa nº 2/2008, que trata das aeronaves tripuladas, e pela Portaria nº 298/2021, voltada para os drones – aeronaves remotamente tripuladas (ARP), como se refere o texto. O texto segue em consulta pública até 12 de dezembro.
RACIONALIDADE
De acordo com Colle “o objetivo é fazer com que a norma seja aplicável”, sem onerar desnecessariamente o segmento. “Mais de 75% do setor é composto por micro e pequenas empresas”, pontuou. Segundo o dirigente, as propostas do Sindag para alterações ou supressão de artigos focam basicamente em garantir coerência e prazos factíveis para o cumprimento das regras.
Por exemplo, na elaboração dos relatórios operacionais e de requisitos de instalações. Aliás, prevendo também prazos para que o Mapa cumpra sua parte em trâmites como a avaliação de documentos para o registro de empresas e a aplicação de provas de validação da formação de técnicos para o setor.
A lista de propostas contempla inclusive a revisão das distâncias de segurança nas aplicações, tendo em vista estudos como a pesquisa divulgada na última semana pela Universidade de Brasília (UnB). Neste caso, um estudo justamente sobre deriva e faixas de segurança nas aplicações, abrangendo 400 testes de deposição realizados em 14 Estados.
As contribuições sobre a consulta pública do Mapa devem ser enviadas pelo Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa). Quem ainda não estiver registro na página, pode fazer seu cadastro clicando AQUI. Lembrando que as sugestões precisam estar tecnicamente fundamentadas – do contrário, poderão ser recusadas automaticamente.
SUGESTÕES: encontro via web debateu na segunda-feira (25) ponto a ponto as propostas do Sindag sobre 12 dos 75 artigos do texto do Mapa