Sindag volta ao Fórum de Lisboa para ampliar diálogo

Programação na capital portuguesa segue até quarta (dia 3) e o assessor jurídico Ricardo Vollbrecht estará pela mais uma vez no evento focado em diálogo institucional e segurança jurídica

Pela terceira vez consecutiva, o setor aeroagrícola brasileiro estará representado em um dos principais encontros jurídicos e institucionais dos países lusófonos. O assessor jurídico do Sindag, Ricardo Vollbrecht, acompanha a partir desta segunda-feira (1º) a 14ª edição do Fórum de Lisboa, que ocorre até quarta-feira (3), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

A participação marca o foco da entidade em ampliar o diálogo com o meio acadêmico, operadores do Direito, magistrados, formuladores de políticas públicas e lideranças institucionais do Brasil e da Europa. Desta vez, Vollbrecht não apresentará trabalho acadêmico, mas acompanhará o lançamento da publicação que reúne os artigos de destaque apresentados na edição anterior do encontro.

Entre eles o seu artigo Conflito entre direito regulatório federal e direito municipal ambiental: desenvolvimento sustentável como critério.  Trabalho que lhe rendeu uma das três premiações no eixo temático Sustentabilidade e Justiça Social na Reconstrução do Futuro no ano passado, durante o 13º Fórum de Lisboa.

TEMA

O Fórum de Lisboa chega à sua 14ª edição consolidado como um dos mais relevantes espaços internacionais de debate sobre Direito, democracia, governança, economia, tecnologia e políticas públicas. Neste ano, o tema central será Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais, reunindo autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de acadêmicos, pesquisadores, representantes de organismos internacionais e lideranças empresariais do Brasil e da Europa. A organização é do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Lisbon Public Law Research Centre (LPL), Universidade de Lisboa e da FGV Justiça.

Entre os nomes anunciados para esta edição estão o economista e historiador Joel Mokyr, referência mundial em inovação e desenvolvimento econômico, o jornalista norte-americano Thomas Friedman, colunista do The New York Times e um dos mais influentes analistas de geopolítica e globalização da atualidade, além de autoridades brasileiras e europeias ligadas aos debates sobre regulação, tecnologia, democracia, economia e soberania.

Pontes para o diálogo

Segundo Vollbrecht, para o Sindag a presença em um ambiente desse nível vai muito além da participação em painéis ou das apresentações e discussões acadêmicas. Trata-se também de uma oportunidade estratégica de aproximação institucional e de construção de pontes com juristas, magistrados, pesquisadores e tomadores de decisão que muitas vezes têm pouco contato direto com a realidade da aviação agrícola brasileira.

A avaliação do advogado do setor aeroagrícola é de que espaços como o Fórum de Lisboa permitem levar informações técnicas e jurídicas qualificadas sobre o setor a públicos que normalmente não participam dos debates ligados à produção agropecuária e à aplicação aérea. “Isso ganha importância especial em um contexto em que a atividade frequentemente enfrenta questionamentos baseados em percepções distantes da realidade operacional, regulatória e tecnológica da aviação agrícola moderna”.

Outro ponto sublinhado é a própria característica do evento, que reúne em um mesmo ambiente integrantes dos tribunais superiores, parlamentares, membros do Executivo, professores universitários, advogados, pesquisadores e representantes dos mais diversos setores econômicos. Na prática, o ambiente internacional do Fórum favorece um diálogo mais qualificado sobre temas complexos. Permitindo a análise de cenários a partir de perspectivas acadêmicas, jurídicas e institucionais mais amplas – para além das circunstâncias e polarizações que por vezes influenciam o debate público nacional.

…no ano passado, para a plateia e perante uma mesa internacional de juristas