click HERE to read IN ENGLISHEncontro em Balsas reuniu setor produtivo, agrônomos, autoridades, Igreja e Sindag em uma audiências pública focada em ciência, regulamentação e proteção às comunidades
As aplicações de defensivos agrícolas por equipamentos aéreos e terrestres estiveram em pauta na segunda-feira (17), na Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores de Balsas, no sul do Maranhão. O encontro foi proposto pelo vereador Guilherme Leão Dall’Agnol (PL), reuniu representantes do agronegócio, autoridades municipais, profissionais da Agronomia e Igreja Católica, entre outros segmentos. O Sindag (que foi um dos apoiadores do encontro) foi representado pelo seu assessor jurídico no Estado, Émerson Macedo de Galvão.
“Foi uma audiência tranquila e nós pudemos nos expressar livremente. Assim como também os outros convidados e não houve nenhum ponto de tensionamento” avaliou Galvão. O próximo passo, segundo ele, é seguir avançando no entendimento. A audiência destacou a necessidade de transparência, rigor técnico e diálogo permanente com a sociedade para desmistificar a atividade de aviação agrícola — que é estratégica para a economia maranhense e para a segurança alimentar do País. “Nenhuma das entidades presentes no encontro apoia qualquer atividade que esteja à margem da lei”, arrematou.
DESMISTIFICAÇÃO
Ao abrir a sessão, o vereador Dall’Agnol afirmou que parte do debate público sobre defensivos e pulverização ainda se alimenta de informações distorcidas, muitas vezes disseminadas sem critério nas redes sociais. O objetivo, para o proponente, é “quebrar tabus” e permitir que a população compreenda como funciona, de fato, a aplicação agrícola moderna, suas exigências legais e os cuidados adotados pelo setor.
Já Emerson Galvão destacou que a atividade de pulverização aérea é regulamentada há mais de cinco décadas no Brasil. Ele listou as normas federais — como o Decreto-Lei 917/1969, as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para aeronaves tripuladas e drones de pulverização, além do regramento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), salientando a competência da União para o regramento da atividade.
O representante do Sindag no encontro defendeu que o debate público avance com base científica e jurídica, e alertou para os riscos de medidas proibitivas baseadas em percepções equivocadas. “Nunca se resolveu nada proibindo. O produtor rural não pode ser punido quando cumpre a lei e a falha está na ausência de fiscalização”, sublinhou.
DIDÁTICA
Coube ao piloto agrícola Igor Vinícius Santos – com uma década de experiência na atividade, explicar de forma didática como funcionam os procedimentos de aplicação aérea. Isso abordando desde calibragem de equipamentos, controle de deriva, definição de faixas de segurança e limites de vento. E ressaltou que a aviação agrícola é fiscalizada simultaneamente por órgãos que vão desde o Mapa, Anac e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até os Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas), além de outros órgãos estaduais e prefeituras.
Conforme Santos, todo o tipo de aplicação de insumos em lavouras precisa seguir normas de segurança. No caso da aérea, os níveis de precisão, produtividade e segurança ambiental são extremamente elevados. “Feito com suporte técnico e dentro das regras, o risco de deriva ou contaminação é praticamente zero”, arrematou.
Responsabilidade e
evolução tecnológica
O presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Cerrado Maranhense, Carlos Alberto dos Santos destacou que nenhum produto é aplicado sem recomendação técnica e sem receituário emitido por profissional habilitado. Segundo ele, a preocupação comum deve ser garantir boas práticas, eficiência e proteção ambiental. “Não se trata de ‘a’ contra ‘b’, é uma causa comum: fazer certo, evitar erros e garantir a sustentabilidade”, afirmou.
Por parte da Igreja Católica, padre Nadir Luiz Zanchet – coordenador na Diocese de Balsas, aproveitou para defender a busca por alternativas biológicas (que vem crescendo na região) e por tecnologias que diminuam a necessidade de insumos químicos. “A preocupação da Igreja é com a vida… e com buscar modalidades que promovam a vida”, enfatizou, sublinhando a melhoria contínua.
Na sequência, o secretário municipal de Agricultura Familiar, Manoel Carvalho, elogiou a audiência. “É importante ouvir a técnica. (…) Muita gente fala de forma aleatória e isso gera polêmica.” Ele pediu ainda que os conselhos municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar participem das próximas discussões. “Políticas públicas só serão eficazes se construídas de forma integrada”, arrematou.
Confira abaixo o vídeo com a íntegra da audiência: