Assessor Jurídico do Sindag esteve entre os autores badalados na 71ª do evento, que terminou no domingo na capital gaúcha
O assessor jurídico do Sindag, Ricardo Vollbrecht, foi um dos autores autografando obras na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, que terminou neste domingo, no Centro Histórico da capital gaúcha. O destaque de Vollbrecht foi na quinta-feira (13), esteve no Espaço da OAB/RS, onde ele divulgou o Manual Jurídico da Aviação Agrícola. Lançado neste ano pela Editora Plácido, a obra de 358 páginas reúne e analisa as normas e regulamentos aplicáveis à aviação agrícola no Brasil, suprindo uma lacuna importante até então existente sobre o tema no País.
Além de Vollbrecht, entre os autores da obra estão também o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/MG, Sergio Luís Mourão, e o membro fundador da Comissão e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico e Aviação Civil, Alessandro Azzi Laender. O livro reúne seis artigos e pareceres de sua autoria, além de contribuições de pesquisadores convidados, compondo um panorama acessível e atualizado da complexa regulamentação do setor aeroagrícola.
Quem quiser, pode adquirir a obra diretamente
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ACOLHIDA
Conforme o advogado do Sindag, a obra tem recebido excelente acolhida tanto dos profissionais do Direito quanto de quem atua diretamente nas operações aeroagrícolas. Especialmente porque oferece orientações claras para o cumprimento das normas federais e para a prevenção de conflitos durante fiscalizações.
Vollbrecht também autografou n a Feira do Livro a obra Direito Aeronáutico – Volume 4, que traz dois artigos seus: um sobre a inconstitucionalidade da cobrança de imposto seletivo sobre aeronaves agrícolas e outro sobre a competência regulatória em temas de pulverização aérea. Ele foi prestigiado no evento pelo presidente da OAB/RS, Carlos Lamachia, e pelo presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial (Cedaea) da entidade, Eduardo Farah, a vice, Meridiane Gonzales, entre outros colegas.
Ele adiantou ainda que foi convidado a escrever, em 2026, um capítulo específico sobre aviação agrícola no Manual do Direito Aeronáutico. Obra coletiva que está sendo preparada por especialistas em legislação aeronáutica e que ampliará o alcance das discussões técnicas sobre o tema.
PRESTÍGIO: Vollbrecht (tendo à direita Eduardo Farah) autografou também para os colegas
Luiz Maurício Ribeiro (esq), Meridiane Gonzales e o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia – foto; Divulgação