Reportagem mostra três empresas do setor, duas delas associadas ao Sindag, entre as 100 maiores contribuintes de Imposto Sobre Serviços em Cachoeira do Sul/RS
Três empresas aeroagrícolas aparecem no ranking das 100 maiores contribuintes de Imposto Sobre Serviços (ISS) de Cachoeira do Sul, na região central do Rio Grande do Sul. Isso segundo reportagem publicada neste sábado (27), pelo Jornal do Povo. A matéria cita a Terra Aviação Agrícola em 7º lugar, como empresa de aplicações aéreas em lavouras, e a Aeroagrícola Santos Dumont em 54º, como empresa de aplicações aéreas, oficina aeronáutica e escola para formação de pilotos.
Além da DP Aviação, que figura em 18º e 74º lugares na lista. Isso porque ela tem o mesmo nome fantasia para dois registros como empesa (CNPJs): um deles como representação comercial para venda de aeronaves e oficina de manutenção (DP Aviação) e outro como empresa de aplicações áreas (DPA Aviação Agrícola).
AMOSTRA
A relação foi elaborada a partir de dados de 2022 fornecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (que ainda está fechando os dados de 2023). A lista engloba desde as agências bancárias da cidade, prestadoras de serviços de saúde, transportadoras, empresas ligadas à construção civil, concessionária de transporte público, cartório de Registro Civil e diversos outros ramos de atividade. Os valores recolhidos por cada empresa não foram informados, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados. Porém o ISS no Município tem como base alíquotas de 2% a 5%, aplicadas diretamente sobre o valor do serviço prestado.
Conforme o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, a reportagem acaba sendo também uma mostra da importância do setor aeroagrícola não só na proteção e aumento de produtividade nas lavouras, mas também como contribuinte direto para financiar serviços de Infraestrutura, Saúde, Educação e outros setores nas regiões em que atuam.
Isso porque o ISS é uma das principais fontes diretas de recursos das Prefeituras. E deve continuar assim pelo menos até 2033, quando o imposto passará a incluir um bolo com ICMS, IPI, PIS e Cofins a ser dividido entre União, Estados e Municípios. Isso segundo mudanças previstas na Reforma Tributária promulgada em dezembro. Lembrando que o setor aeroagrícola está presente com centenas de empresas de aviões e drones em pelo menos 24 Estados. O que deve manter sua importância como contribuinte para as políticas públicas em todo o País.
IMPORTÂNCIA SOCIAL: Além de contribuir diretamente para os números recordes do agro na economia do País, a aviação agrícola é uma importante financiadora dos serviços públicos em suas comunidades – foto: Castor Becker Júnior/C5 NewsPress