6 de fevereiro de 2023
Investigação conclui que não houve contaminação no Maranhão
Inquérito de mais de 1 mil páginas sobre suposta intoxicação na zona rural de Buriti em 2021 foi concluído nessa sexta-feira (3) e relatório deixa claro que na época não foram encontrados resíduos de agrotóxicos nas amostras de sangue das pessoas, ou mesmo no solo ou água, além de constatar que operações aéreas ocorreram bem longe das vilas
A Polícia Civil do Maranhão concluiu que não houve contaminação ou intoxicação por agrotóxicos no caso envolvendo uma suposta aplicação aérea irregular no Maranhão em abril de 2021. O episódio havia ocorrido na zona rural do município de Buriti, quando moradores reclamaram que o produto aplicado por aeronaves em uma lavoura próxima teria causado queimaduras na pele das pessoas, além de dores de cabeça, vômitos, tonturas e outros sintomas. As investigações se concentraram nas comunidades de Valença e Araçá, onde peritos recolheram amostras de solo e água e os oradores foram submetidos a exames de sangue. Em todos os casos, os resultados foram negativos para substâncias tóxicas.
O Inquérito Policial n° 82498/2021-DPCBA, com 1.028 páginas distribuídas em cinco volumes, foi enviado ao juiz da Comarca de Buriti e ao Ministério Público do Estado, que devem analisar todo o processo. No relatório, o delegado Josemar Lima da Rocha também se desculpou pela demora no encerramento do processo – segundo ele, pela falta de estrutura física e humana da Delegacia de Polícia Civil de Buriti.
DISTÂNCIAS REGULAMENTARES
Segundo o documento da Polícia Civil, as investigações também comprovaram que as aplicações aéreas nas duas lavouras atendidas na época pela aviação foram realizadas 7,6 mil metros e a 2,8 mil metros das residências na região. Bem acima das distâncias de 250 e 500 metros das faixas de segurança previstas em lei para a aviação agrícola em zonas ambientalmente sensíveis. E o único caso de uma aplicação de agrotóxico próximo a uma residência na região ocorreu por pulverização terrestre.
Além disso, ainda conforme as investigações, após o suposto incidente, infectologistas e outros profissionais da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde do Estado também visitaram as famílias afetadas. E constataram que as lesões de pele nas pessoas eram causadas na verdade por um surto de sarna, indicando o tratamento com medicamentos e as orientações de profilaxia para o problema.
POSICIONAMENTO
Na época do caso, o Sindag chegou a divulgar uma Nota Oficial demonstrando preocupação com o caso, mas reforçando a importância e a segurança da aviação agrícola para o trato de lavouras no País. O documento destacou o regramento que existe sobre a atividade – abrangendo desde as instalações até o trabalho em campo, passando ainda pela formação técnica de todo o seu pessoal. Salientando o fato da ferramenta aérea ser a de mais fácil fiscalização pelas autoridades e considerando que os riscos e cuidados necessários na aplicação de fitossanitários são os mesmos para todos os tipos de equipamentos em campo.
Paralelamente Nota também sublinhou o compromisso do setor com a transparência e o trabalho de melhoria contínua da entidade nesse sentido – buscando também aproximação com a sociedade. Ao mesmo tempo, reforçou a importância de se aguardar a avaliação dos fatos pelas entidades competentes. A fim de se manter o rigor técnico nas discussões sobre o problema e se ter a real dimensão da questão. Evitando ainda que a desvirtuação do debate acabasse prejudicando a própria sustentabilidade e a segurança em campo.