Safra Legal deve divulgar próximos passos

Projeto do Sindag com apoio do Mossmann Group teve todas as vagas preenchidas para ajudar associadas a prevenir pendências na temporada

As empresas associadas ao Sindag que se inscreveram no projeto Safra Legal devem agora aguardar as orientações sobre as próximas etapas da iniciativa. O objetivo é ajudar os operadores a conferir suas obrigações documentais e manter os registros em dia durante a temporada de trabalho nas lavouras. A ação do sindicato aeroagrícola tem a parceria do Mossmann Group e teve todas as vagas preenchidas na última semana.

Conforme o consultor Agadir Mossmann, o projeto envolve a verificação de cerca de uma dezena de documentos e registros que fazem parte da rotina de uma empresa aeroagrícola. O trabalho consiste em um diagnóstico especializado sobre itens como relatórios operacionais, diários de bordo das aeronaves e cadastros exigidos por órgãos como o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A proposta é identificar eventuais pendências antes que elas se tornem problemas durante uma fiscalização.

Segurança além da cabine

Para quem observa um avião agrícola trabalhando sobre uma lavoura, nem sempre é perceptível a estrutura de controles que acompanha cada operação. Além das exigências aeronáuticas, as empresas precisam atender a normas específicas para a prestação de serviços no campo, envolvendo profissionais, equipamentos, instalações e registros das atividades executadas.

Esses controles incluem informações sobre os locais atendidos, produtos utilizados, responsáveis técnicos e condições das aplicações. Dados que permitem a rastreabilidade dos serviços e a verificação do cumprimento das exigências legais e ambientais.

As obrigações também são periódicas. É o caso do envio mensal ao Mapa de relatórios de todas as atividades realizadas, mesmo quando não houve aplicações no período. Outro exemplo são os diários de bordo das aeronaves, sujeitos às exigências e à fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).