Entidade quer que a ONG maranhense se retrate ou apresente provas de supostas contaminações por aplicações aéreas, para que sejam enviadas às autoridades
O Sindag entrou com uma ação na Justiça contra a Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) para ter acesso a provas das denúncias feitas pela entidade nas redes sociais, sobre pulverizações aéreas que não teriam respeitado a regulamentação sobre a atividade. O objetivo da entidade é, caso as provas existam, levar os fatos às entidades competentes para que investiguem e punam os operadores que eventualmente tenham praticado o ato. “Ou, na hipótese das informações serem infundadas, que se faça a retratação”, explica o assessor jurídico Ricardo Vollbrecht.
O foco da ação são publicações sobrea pesquisa Territórios Vitimados Diretamente por Agrotóxicos no Maranhão, que na verdade não consegue comprovar que os casos de contaminação no Estado. Fazendo a acusação baseada em uma narrativa misturando três tipos de elementos:
Dados gerais sobre agrotóxicos – citando números da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre intoxicações e mortes no mundo e em países em desenvolvimento, que englobam todas as formas de aplicação.
Sobre o cenário estadual, menciona o uso crescente de agrotóxicos no Maranhão, associado à expansão da soja e outras monoculturas. Sem separar estatisticamente o que é pulverização aérea do que é aplicação terrestre.
Casos locais de denúncias específicas, como o episódio de Buriti (2021) e o de Timbiras (2024), apresentando sintomas que foram atribuídos pelos moradores à pulverização aérea. Mas sem um estudo sobre a relação causa/consequência. Tanto que o documento não menciona, por exemplo, que no caso de Buriti a própria investigação das autoridades apontou que as lesões e coceiras relatadas pelos moradores eram decorrentes de surto de escabiose (sarna) – e não de intoxicação por agrotóxicos. Além disso, o relatório policial apontou que as aplicações de agrotóxicos ocorridas próximo ao povoado não haviam sido feitas por aeronaves.
O objetivo do Sindag, conforme Vollbrecht, é combater os mitos e desinformação que rondam o setor, muitas vezes alimentados por discursos políticos e por análises superficiais sobre o uso de defensivos. “Nosso papel é garantir que qualquer irregularidade seja punida, mas também proteger o setor de ataques sem base técnica ou jurídica. Informação correta é um direito da sociedade e um dever de quem comunica”.
Aliás, nesse sentido e ainda sobre o Maranhão, o sindicato aeroagrícola divulgou na última sexta-feira (8) a Nota de Repúdio de sua associada Globo Aviação Agrícola, também devido a uma fake news. Neste caso, por uma falha do próprio Ministério Público do Estado (MPMA), que divulgou erroneamente que a empresa aeroagrícola havia sido multada por operar um avião sem registro no Ministério da Agricultura.
O Sindag também entrou em contato direto com o MP para corrigir a notícia. Mas informação errada chegou a ficar três dias no site do órgão e acabou repercutindo na imprensa maranhense – prejudicando injustamente a empresa.
DEFESA: objetivo da ação é “garantir que qualquer irregularidade seja punida, mas também proteger o setor de ataques sem base técnica ou jurídica” – foto: Wellington Carvalho