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Não vejo espaço para uma aventura autoritária no Brasil

O cientista político e professor do Insper Fernando Schüler afirma que a democracia brasileira está segura. O discurso, dissonante do que prega a esquerda e parte da intelectualidade do país, sustenta-se na aposta de que as instituições serão capazes de moderar a verve do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

 

Para Schüler, o militar reformado adotará um tom bem mais leve enquanto ocupar o gabinete principal do Palácio do Planalto. Nesta entrevista, o professor e cientista político hidrata a teoria de que a democracia opera como uma máquina de suavizar posicionamentos.

Doutor em Filosofia pela UFRGS e pós-doutor pela Universidade de Columbia, em Nova York, mitiga qualquer possibilidade de aventura autoritária no Brasil e chancela: mais complexo, o atual sistema político conformado no país também gera desconforto.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente eleito, Bolsonaro disse que defenderá a Constituição. Porém, críticos afirmam que sua vitória representa um risco à democracia. Essa ameaça é real?
É natural que isso aconteça. Acabamos de sair de uma eleição polarizada, na qual a tese do risco democrático foi o mote da campanha contra o presidente eleito. Agora, é hora de olhar para a frente. É preciso ficar alerta, mas isso independe de quem esteja na Presidência. Muitas vezes, subestimamos a força das instituições brasileiras. Isso é mais comum nos acadêmicos estrangeiros, que opinam muito sobre o país ultimamente. No fundo, muitos ainda enxergam o Brasil como uma espécie de república de bananas e tentam aplicar modelos abstratos, em geral, à luz de preferências políticas. Somos um país surpreendente. Temos todos os problemas imagináveis nos serviços públicos e no sistema político, mas nosso sistema de freios e contrapesos funciona. Temos um Judiciário forte e independente, uma Suprema Corte inconteste, Forças Armadas no seu papel constitucional e um Congresso que, com todos os problemas, conduziu dois processos de impeachment desde a redemocratização. Além disso, há o que chamo de instituições não formais da democracia, que são igualmente fortes: uma sociedade civil organizada e uma imprensa livre. Resumindo: não vejo espaço para uma aventura autoritária no Brasil. Venha de onde vier.

 

No mesmo discurso, Bolsonaro afirmou que irá trabalhar para “conciliar o país”. De que modo será possível repactuá-lo, enquanto os opositores defendem “resistência”?
É função de um chefe de Estado falar para todos, preservar o diálogo. Para mim, o modelo foi Barack Obama e suas expressões como “não existem Estados vermelhos ou Estados azuis, mas os Estados Unidos da América.”. À época, lhe custou caro, mas o fez um estadista. Não acho que Bolsonaro tenha esse perfil, tampouco imagino que a oposição deseje dialogar com ele. A polarização não vem de hoje. De certo modo, dá o tom na democracia atual. Mesmo um líder como Emmanuel Macron, na França, que surge como um político aglutinador, de centro, hoje propõe um programa de reformas que divide o país e vê a sua popularidade despencar. É provável que Bolsonaro enfrente algo similar quando disputar, no Congresso, a sua agenda econômica. É natureza da democracia, e tudo ganhou escala na era digital. O Brasil vive sua pior crise fiscal e demanda reformas estruturais de baixo consenso na sociedade. Não se espere quatro anos de calma.

 

A democracia é uma máquina de moderar posições políticas. Minha intuição é de que Bolsonaro será um presidente levado a posições moderadas pela força das circunstâncias e limitações do sistema político.

FERNANDO SCHÜLER, Cientista político

Da retórica de campanha à realidade da Presidência, o que deve se esperar do futuro governo?
A democracia é uma máquina de moderar posições políticas. Ela obriga a negociação, o choque com as questões reais do poder, o diálogo com as instituições. A própria conformação do presidencialismo de coalizão leva a esse resultado. É preciso formar base no Congresso. Veja o que está ocorrendo agora. Paulo Guedes (anunciado ministro da Fazenda) falava em trocar o regime previdenciário para um sistema de capitalização e privatizar mais de cem estatais. Agora, o governo fala em aprovar o que for possível, quem sabe ajustando a idade mínima para 61 anos, e preservar a área de produção de energia com o Estado. Minha intuição é de que Bolsonaro será um presidente mais pragmático e levado a posições moderadas pela força das circunstâncias e limitações do sistema político. Isso pode ser bom ou ruim, dependendo do ponto de vista.

Alheio ao pacto da transição democrática, o presidente pode intimidar os direitos individuais adquiridos?
Não acho que isso seria possível dada a força da nossa Constituição e a vigilância do Supremo. Também não vejo o governo propondo, nem o Congresso aprovando, a supressão de direitos individuais. Vamos imaginar: o governo envia ao Congresso uma lei para regular a mídia. Em primeiro lugar, não passa. E, se passar, o STF derruba. É importante separar direitos individuais daquilo que representa uma politica pública da qual eu, você ou qualquer um possa discordar. Por exemplo, a redução da maioridade penal. Eu sou contra, acho mais eficiente aperfeiçoar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Mas não importa. Se o Congresso aprovar, com 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos, após um amplo debate, terá sido uma decisão da democracia. Faz parte aceitar resultados dos quais discordamos.

Como um outsider da redemocratização e um deputado do “baixo clero”, Bolsonaro será capaz de amarrar as costuras para uma governabilidade de coalizão?
Bolsonaro não terá grande dificuldade de compor com todos os partidos presentes no Congresso, com exceção da esquerda e do PSDB. Esse processo já está em curso. Os partidos de esquerda, com os quais o governo efetivamente não poderá contar, somam cerca de 140 votos na Câmara. A grosso modo, há um universo de 350 parlamentares com os quais o governo pode trabalhar – o PSDB tende a votar com o governo na agenda econômica, mas dificilmente o fará em temas da chamada agenda conservadora. O contrário também se dá – muitos parlamentares conservadores têm um claro traço corporativo e são avessos à modernização econômica. O Brasil é mais complexo do que uma simples divisão entre esquerda e direita. Mas repito: Bolsonaro é um tipo mais pragmático do que muitos imaginam.

O novo Congresso poderá contribuir para o “sucesso” do futuro governo?
O novo Congresso tem uma inclinação mais conservadora e possivelmente mais favorável a reformas modernizantes. O grande teste virá quando tiver de aprovar reformas impopulares. (Michel) Temer conseguiu aprovar a PEC do Teto de Gastos e a   , mas não teve êxito na Reforma da Previdência e na capitalização da Eletrobras. Esse será o maior desafio do governo que entra. Precisa ter uma convicção quase obsessiva, uma agenda clara e uma enorme capacidade de dialogar com o Congresso e com a opinião pública.

O presidente eleito defende carta branca para policiais, prega a ascensão de militares ao poder, saúda a tortura, critica os direitos humanos e mistura política com religião. De que modo essas ideias “fora de moda” conquistaram 55 milhões de eleitores brasileiros?
Há muitas coisas aí. Podemos não gostar, mas misturar religião com política não está fora de moda nas grandes democracias. A presença dos militares tampouco. Pesquisa recente do Datafolha mostrou que as Forças Armadas são a instituição com maior credibilidade do país junto à população. Talvez haja aí um tema interessante: é preciso sair da bolha em que vivemos para entender o que as pessoas querem. Quanto à tortura, é evidente que há uma relativização moral, na minha visão, inaceitável. Assim como a esquerda também relativizou ditaduras que praticaram a tortura nos últimos 30 anos. Nos acostumamos, no Brasil, a relativizações. O fato é que a violência cresceu e que vivemos uma sensação de falência do sistema político. Tudo isso gera uma percepção difusa de caos e torna atrativa a retórica da lei, da ordem, do sujeito que vai “passar o sistema a limpo”. O antissistema. A campanha caminhou por aí.

Por que a eleição foi mais marcada pelo componente cultural do que pelo econômico?
A revolução tecnológica trouxe o cidadão comum para o centro da arena pública. Gradativamente, descobrimos que a hierarquia de questões que move as pessoas é diferente da agenda tradicional da elite política. No ano passado, passamos semanas discutindo uma exposição de arte contemporânea (Queermuseu). Discutimos os limites do humor, a estrutura da família e o tipo de educação sexual a ser dada às crianças. A retórica moral e mesmo religiosa invadiu a política, nos levando a uma impasse. John Rawls construiu sua obra dizendo que a única possibilidade de um acordo, nas sociedades abertas, se dava no campo da política, não na ética ou na estética. O acordo é sobre as regras do jogo e os princípios básicos do ordenamento institucional. É sobre isso que deveríamos concentrar o debate público, não sobre as preferências estéticas. A guerra cultural nos leva a um impasse permanente. Em boa medida, explica a virulência atual.

Bolsonaro se declara defensor da liberdade de imprensa, mas já ameaçou retaliações à Folha de S.Paulo. A mídia está ameaçada?
As liberdades de expressão e de imprensa são valores inegociáveis e estabelecidos no ordenamento institucional brasileiro. Não há a menor chance de que isso seja ameaçado. A regulação da mídia constava do plano de governo de (Fernando) Haddad, mas acho que nem mesmo o candidato levava isso a sério. Há um velho discurso que aposta no controle da mídia, mas isso é fantasia. O PT governou o país por 13 anos e não regulou. Bolsonaro também não o fará. Pode criticar esse ou aquele veículo, assim como já nos acostumamos a ver grupos ideológicos do lado oposto agredindo jornalistas. Tudo isso é triste para a democracia e requer vigilância, mas não vejo ameaça institucional à liberdade de expressão, como também não veria se o resultado das eleições tivesse sido diferente.

E quando afirma que os “marginais vermelhos serão banidos da pátria”?
Bolsonaro falou em banir os vermelhos, e Haddad chamou o seu adversário de “anti-humano” que “precisa ser varrido da face da terra”. Tivemos uma disputa agressiva, mas a campanha terminou. Não é produtiva uma competição nessa direção. No final, Bolsonaro não citou Haddad, nem Haddad citou Bolsonaro. Nem telefonou. O melhor a fazer é aprender as lições da campanha feita à base da dicotomia amigo-inimigo e torcer para que façamos algo melhor no futuro.

O PT pretende se consolidar como líder da oposição. mas enfrentará a resistência de outros campos de esquerda, como o PDT de Ciro Gomes. Qual será o papel da legenda de Lula no novo governo?
O PT irá liderar a oposição. É o maior partido do Brasil, com a maior bancada eleita da Câmara e uma imensa base militante nos sindicatos, nas universidades e nos movimentos sociais. O PT acertou na estratégia eleitoral, levando a pré-candidatura Lula até o limite possível e fazendo a migração de votos para Haddad. O partido percebeu, com clareza, a força e os limites o lulismo. Ele foi suficiente para levar Haddad ao segundo turno. Hoje, o lulismo é, objetivamente, menor do que o bolsonarismo. Isso pode mudar ali adiante. Não entro no mérito se é bom ou ruim; é apenas um fato. O PT e a esquerda perderam a hegemonia política no país. Há muitas razões para isso. A esquerda se confundiu com o Estado na última década e meia. No início do governo, Lula chegou a ensaiar um giro modernizador, fazendo uma Reforma da Previdência do setor público e incorporando a ideia da responsabilidade fiscal. Mas, depois, tudo se desfez. Após ser relativizado por Haddad, o programa de governo do PT deste ano era essencialmente reativo – não à Reforma Trabalhista, não à Reforma da Previdência, não à PEC do Teto. Na oposição, penso que reproduzirá esse padrão. Uma oposição intransigente, com velhos slogans e defesa do status quo do Estado. Há uma lição simples que parece não ter sido compreendida pela esquerda: os interesses do estamento público não coincidem com os interesses dos mais pobres. Mas é óbvio que haverá cisões. O próprio Haddad me parece um líder com potencial de renovação. Representa uma nova geração de líderes e tem abertura para dialogar para fora da esquerda e do PT.

Chegou ao fim um ciclo de mais de duas décadas de polarização entre PT e PSDB na Presidência. O que esse fechamento representa para o país?
Durante duas décadas, assistimos a um embate entre duas vertentes da social-democracia brasileira. Agora, há um componente novo. Tivemos uma alternativa política majoritária nitidamente conservadora, assim como uma alternativa nitidamente liberal com o Partido Novo. De algum modo, Ciro Gomes abriu uma alternativa diferente em um campo de centro-esquerda e conseguiu expressar a visão de muitas pessoas que desejam um projeto social democrata, mas rejeitam a dualidade PT-PSDB. Hoje, nossa democracia é mais rica e complexa. O que, por certo, traz desconforto.

E a derrota de nomes tradicionais da política brasileira nas urnas?
Mais do que a derrota desse ou daquele personagem, assistimos à derrocada de um jeito de fazer política. Discutimos a reforma política durante anos, mas, agora, penso que o caminho está de fato aberto. O financiamento estatal de campanhas, por exemplo, foi derrotado. A campanha de Bolsonaro custou R$ 1,7 milhão, menos do que muitos candidatos a deputado gastaram com dinheiro público. E o Novo elegeu o governador de Minas Gerais sem usar nada do fundo de campanha. Era para o dinheiro público gerar equidade, mas foi capturado pelas elites políticas e conspirou contra a renovação. Não dá, os partidos devem ser financiados por seus filiados e apoiadores. A tecnologia tornou as campanhas mais baratas. Precisamos oferecer igualdade real de competição a todos. Os financiamentos coletivos e voluntários vão nessa direção.

(Nas eleições) assistimos à derrocada de um jeito de fazer política. O financiamento estatal de campanhas saiu derrotado. A tecnologia tornou as campanhas mais baratas.

FERNANDO SCHÜLER, Cientista político

disseminação de fake news pode ter definido os rumos da eleição?
A ministra Rosa Weber foi perfeita ao tratar desse tema: ainda não descobrimos o milagre sobre como combater as fake news. Minha intuição diz que não descobriremos. A maior fake news dessa eleição foi a de que só havia notícias falsas de um lado do jogo. Era curiosíssimo ler pessoas de ambas as bolhas sustentando essa tese absurda. Bastava visitar os sites das agências de checagem de fatos para saber que isso não era verdade. Gosto de pensar que as agências já fazem parte de uma reação que o próprio mercado produz espontaneamente ante à irresponsabilidade das pessoas na internet. As pessoas entraram em massa na política e tendem a agir como torcedores. Não faz sentido, mas é assim que agem. Intuo que a mídia profissional tende a recuperar seu papel como provedora de informação confiável. Para isso, ainda é preciso andar muito. Boa parte da mídia profissional cedeu à tentação da adesão política nessas eleições. Por vezes, em nome das melhores intenções. Com o tempo, espero que melhoremos nisso.

De que modo a “democracia digital” contribuiu para a eleição de Bolsonaro?
A internet e as redes sociais levaram a democracia a uma exuberância trágica. Há 30 anos, eram 10 mil, 20 mil pessoas protagonizando o debate nas instituições e na mídia profissional. Hoje, são 10 milhões, 20 milhões opinando, com acesso instantâneo e abundante à informação. É melhor, mas também produz mais barulho e instabilidade. Por vezes, me perguntam até quando irá essa instabilidade. Costumo responder: vá se acostumando, esse é o novo normal das democracias. (Francis) Fukuyama fala na explosão da vetocracia, isto é, da multiplicação e fortalecimento dos grupos de pressão que reduzem a possibilidade de consensos e paralisam processos políticos. Há o risco do populismo eletrônico, que dispensa a mediação institucional. Bolsonaro aproxima-se desse perfil, mas não é o único. Tampouco, pode-se dizer que não seja uma expressão genuína de um novo tipo, por vezes perturbador, de democracia.

Então, a “retórica de fim de mundo” ainda não chegou ao limite.
Não. Isso é um traço característico da democracia digital, com seu incentivo à tribalização e à formação de bolhas de opinião. Um enorme paradoxo. Quando a internet nasceu, imaginou-se que contribuiria para aproximar as pessoas e melhorar a qualidade do debate público. Em alguma medida, isso aconteceu, mas trouxe uma série de consequências indesejadas: a guerra de todos contra todos em um espaço de baixa empatia que bem define a internet. É o que temos pela frente. Não há o que fazer.