8 de dezembro de 2019
Drones, estatísticas e fiscalizações na pauta entre Sindag e Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) espera validar ainda no início de 2020 o sistema informatizado para processar e gerar estatísticas dos relatórios enviados mensalmente pelas empresas de viação agrícola ao órgão. Também em janeiro o Mapa espera colocar em consulta pública a normativa sobre o uso de drones em operações aeroagrícolas. Esses foram alguns dos temas tratados na reunião entre o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle, e a coordenadora de Aviação Agrícola dentro do Ministério, Uélen Lisoski. O encontro foi na quinta-feira (5), na Superintendência do Mapa em Florianópolis.
A pauta abordou ainda o plano de trabalho para aumentar a fiscalização sobre o setor aeroagrícola, incluindo ainda (a pedido do Sindag) o esforço do órgão para que as informações e as fiscalizações cheguem também aos operadores privados produtores rurais que têm seus próprios aviões). O Ministério também confirmou presença no congresso Mercosul e Latino-Americano de Aviação Agrícola, que vai ocorrer em julho de 2020, em Sertãozinho/SP. Além disso, Colle conversou com Uélen sobre o aprimoramento técnico do setor e sugestões para modernização da normatização sobre o tema.
RELATÓRIOS
No caso das estatísticas sobre as operações aeroagrícolas no País, trata-se de uma demanda antiga do próprio Sindag. Segundo a Instrução Normativa 02, de janeiro de 2008, desde aquele ano as empresas aeroagrícolas são obrigadas a enviarem mensalmente ao Ministério os dados de seus relatórios de cada operação (com informações do piloto, produto aplicado, quantidade, condições meteorológicas, cópia do mapa do DGPS da aplicação e outros dados, assinado pelo agrônomo responsável da empresa). Porém, desde então os empresários se ressentem desses dados nunca terem sido processados, deixando o próprio setor sem estatísticas que poderiam ajudar em políticas e estratégias tanto de mercado quanto dos pontos de vista ambiental e operacional.
No caso do regramento para drones em lavouras, a demanda surgiu dos próprios fiscais do Mapa, tendo em vista que aeronaves remotamente tripuladas são tecnicamente também consideradas ferramentas aeroagrícolas, enquanto a legislação atual ainda disciplina o tema a partir de características unicamente de helicópteros e aviões. O Sindag e sua empresa associada Skydrones, entre outros representantes do mercado participaram da elaboração da minuta da normativa do Mapa, que deverá ficar em consulta pública por cerca de 60 dias.