Colunistas

Flavio Sampaio

Brasileiro, 44 anos, OAB/MT 6.469
Residência: Av. São Sebastião, 1984, Bairro Goiabeiras, Cuiabá-MT
Comercial: Rua São Silvestre, 45, Bairro Goiabeiras, Cuiabá-MT
Telefone: (65) 3025-6693 / 99982 5959 – E-mail: flavio@sampaioadvogados.com

 

PERFIL
Advogado Autônomo atuante em advocacia Empresarial nas áreas, cível, tributária, administrativa para empresas e pessoas físicas;
Vice Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MT;
Responsável pela gestão administrativa do escritório, Jurídica e gerenciamento do mesmo.
Mantém parceria com escritórios em Brasilia -DF, especializado em Direito Previdenciário, patrocinando ações na área de benefícios salariais para aposentados federais e presta serviços para inúmeras empresas em forma de advocacia de partido;
Motivado pela oportunidade de novos desafios e pelo fato de ansiar ocupar um cargo jurídico em uma Multinacional focada no Agronegócio, candidata-se ao cargo jurídico ofertado, até mesmo pelo fato de pertencer ao estado (MT) com vocação para indigitada área.
Sua experiência, profundo conhecimento e atuação no Estado de Mato Grosso, poderá contribuir ainda mais com o crescimento e expansão dessa Empresa através da recuperação de créditos provenientes de títulos agrícolas, comodities, novas aquisições, negociações e atividades paralelas ao agronegócio, bem como discussões administrativas e judiciais no campo tributário objetivando a redução de créditos e busca de incentivos fiscais, notadamente perante a SEFAZ/MT quanto ao ICMS e legislação Estadual.
Disponibilidade para mudança de cidade ou estado ou de firmar parcerias neste Estado.

FORMAÇÃO
• Graduado em Direito. UNIC – Universidade de Cuiabá, conclusão em 2000. 2
• Pós-graduado em Direito Tributário. CAEJ, IBET conclusão em dezembro/2005.
• Pós graduado em Administração Contábil, Financeira E Auditoria No Setor Público, conclusão fevereiro/2012
• Pós Graduando em Direito Earonautico, Faculdade UNYLEIA-SP , Conclusão Julho/2020;

BLANCO ADVOCACIA EMPRESARIAL E CORRESPONDENTE FISCAL (ESTÁGIO) 1997- 1998

Auxiliava o corpo jurídico nos serviços de Fórum, produção de peças e acompanhamento em audiências.

TRÊSCINCO DEPARTAMENTO JURÍDICO (AUXILIAR JURÍDICO) – 1998- 1999

Empresa voltada para o comercio de veículos leves e pesados, novos e usados, consórcios e seguros. Auxiliava o corpo jurídico nas demandas judiciais e administrativas na Capital e no Interior de Mato Grosso, proporcionando o incremento do networking nos municípios e capacidade de negociação com empresários.

AGRO AMAZÔNIA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (ADVOGADO JR) 1999- 2001

Empresa atuante no Agronegócio, mormente na distribuição de insumos agropecuários no Brasil. Presente em 07 Estados da Federação (MT, RO, PA,TO,GO,MS,DF), com 30 filiais distribuídas nos Estados, sendo subsidiária da SUMITOMO CORPORATION, multinacional do setor de Agrícola.

Na época, atuou largamente no interior do Estado em recuperação de créditos provenientes do fornecimento de insumos agrícolas para os produtores rurais que firmavam o compromisso por meio de CPR´S ou cédulas rurais, cujo inadimplemento ensejava a propositura de ações judicias.

Patrocinava ações de cobrança, medidas cautelares e arrestos de grãos em face de clientes, que financiavam lavouras em troca do fornecimento de insumos agrícolas, cuja área de atuação se desenvolvia em todo o Estado.

USSIEL TAVARES ADVOCACIA S/C. 2.001 – 2.002

Escritório com larga atuação em Direito Bancário e Empresarial prestando serviços jurídicos para as principais instituições bancárias do Brasil, como UNIBANCO, ITAÚ, HSBC, e ainda, para grandes corporações como a SHEEL BRASIL S.A, GRUPO ITAMARATI, OI TELECOM, entre outras empresas.

A experiencia permitiu o envolvimento com a área consumerista, aprofundando na legislação de regência com a atuação voltada para as questões em nível administrativo, como PROCON, delegacias do consumidor, juizados e justiça comum.

Patrocinava ações contra correntistas dos Bancos na esfera cível e trabalhista, confecção de contratos, realização de audiências em PROCONS e perante a Justiça comum.

BRASIL TELECOM S.A – (ADVOGADO ) 2001 A 2003

Empresa de telecomunicações, Advogado na área consumerista, atuando administrativa e judicialmente em face de demandas movidas por usuários via reclamações judiciais e administrativas perante o PROCON, bem como perante as agencias de regulação (ANATEL).

PROCURADOR DO CORE-MT (CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MATO GROSSO) 2006/2008

PROCURADOR DO CORE-MT (CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MATO GROSSO) 2006/2008

Atuou na área administrativa, tributária e judicial do órgão, patrocinando ações de cobrança, execuções, propositura de medidas judiciais e administrativas em favor das Empresas de Representação Comercial intermediações e defesas administrativas na área tributária;

Procurador do Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado de Mato Grosso – 2006/2008

 

REGIONAL TRANSPORTES E TRADING DE GRÃOS (MILHO), 2011/2012

Atuação jurídica na confecção de contratos de compra e venda de milho, de transporte de grãos, negociações extrajudiciais, demandas judiciais de cobrança, trabalhistas, aquisições de propriedades rurais e demandas agrárias;

IFC – INTERNATIONAL FOOD COMPANY 2010/2012

Atuação na área tributária para o frigorífico de Itupeva-SP com plantas em MT, na época.

O Estado de MT possui Legislação tributária peculiar, portanto, a atuação para o frigorífico foi no sentido de reduzir o credito tributário por meio de impugnações administrativas perante a SEFAZ/MT, alterações de regime de tributação, compensações de créditos tributários por meio de precatórios e cartas de crédito de ICMS.

Atuação nas demais áreas, cível, elaboração de contratos compra e venda de gado, de insumos agrícolas, defesas trabalhistas e administrativas, atuação perante o INDEA/MT na defesa decorrente de Autos de Infração e imposição de multas.

 

TOTVS S.A (Desde 2006 )

Franquia em MATO GROSSO atuante no ramo de SOFTWARE com presença em todo o Brasil e exterior.

Atuação jurídica Empresarial nas áreas cível, administrativa, trabalhista, contratual e societária.

A prestação de serviços para a empresa enriqueceu consideravelmente os conhecimentos na área de tecnologia, tendências de mercado de software, legislação societária e franquias.

QUALIFICAÇÕES E ATIVIDADES PROFISSIONAIS

INGLÊS – BÁSICO
EMPRETEC – SEBRAE – 2007

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO :

Curso de Crédito e Cobrança – SEBRAE (C/ Certificado) de 21 a 22 de Fevereiro de 2000; Curso de Ética Geral e Profissional – UNIC (C/ Certificado) em 06, 13, 20 e 27 de Novembro de 199; Curso Ciclo de Palestras Jurídicas – UNIC (C/ Certificado) de 12 a 13 de Novembro de 1999; Curso de Iniciação Científica – UNIC (C/ Certificado) de Março a Agosto de 1999; Curso de Atualização em Direito Público e Privado – UNIC (C/ Certificado) de Abril a Junho de 1999; Simpósio Nacional Desafios do 3º Milênio – Escola Superior Min Público PR de 17 a 19 de Outubro de 1996 – Curitiba PR; Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal – Min Público MT de 12 a 14 de Dezembro de 1996; 2º Congresso MT de Direito e Processo do Trabalho – IMDT (C/ Certificado) de 27 a 29 de Maio de 1998; 6º Encontro Jurídico da UNIC – UNIC (C/ Certificado) de 21 a 23 de Novembro de 1995; Encontro Jurídico da UNIC – UNIC (C/ Certificado) de 24 a 29 de Novembro de 1997; Palestra de Direitos Autorais – UNIC (C/ Certificado) em Setembro de 1999; 2º Congresso dos Advogados de MT – OAB.MT (C/ Certificado) de 24 a 26 de Novembro de 1999; Neurolinguística Aplicada às Vendas – SEBRAE (S/ Certificado) em Setembro de 2000; Como Falar em Público – SEBRAE (S/ Certificado) em Agosto de 2000; Seminário de Atendimento ao Cliente (exclusivo aos órgãos de defesa do consumidor) – com certificado; I Encontro Matogrossense de Defesa do Consumidor no Procon – com certificado

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