A SEGURANÇA DE VÔO NÃO DEPENDE DA CLT
Uma recente Medida Provisória permitiu a terceirização dos tripulantes quando o operador responsável pela aeronave for órgão ou entidade da Administração Pública, no exercício de missões institucionais ou do poder de policia. Porém alguns parlamentares, com ligações diretas com a aviação executiva, apresentaram emendas à MP estendendo a terceirização para a área privada da aviação.
Isso causou uma grande aversão de alguns pilotos, cuja preocupação e interesse seria manter os empregos. Juntamente com alguns setores da aviação e parte da imprensa, eles buscam travar a liberdade no setor aéreo.
Normalmente o argumento utilizado contra a citada terceirização na aviação vem travestido com o manto da segurança de vôo. O que não passa de uma sórdida desculpa , uma vez que temos como exemplo a aviação americana, que é a maior frota do mundo e onde a liberdade de contratação prevalece sem prejudicar a segurança de voo.
A dificuldade na contratação de um piloto pelo regime celetista, muitas vezes , é fator impeditivo na compra de uma aeronave, e assim a aviação continua sem o crescimento desejado, com o efeito de não gerar mais oportunidades de trabalho e levando o jovem piloto a buscar alternativas externas, pela falta de espaço na aviação no país. São inúmeros os casos de grandes companhias aéreas que optam por contratar tripulação de outros países,em voos internacionais saindo do Brasil,devido à burocracia da legislação brasileira,em especial a trabalhista.
O famoso custo Brasil prevalece na mentalidade da aviação , inclusive no setor privado e na mente de muitos pilotos.
A eterna ilusão de acreditar que o regime celetista garante empregos, direitos e garantias,quando na prática a realidade é inversa,com menos crescimento,renda e oportunidades. Segurança de vôo é instituto diverso de CLT,sempre será primordial. Não estamos falando em ausência de leis e regulamentos sobre a aviação,mas sim sobre a desburocratização e contratação regida pela própria lei civil.
Abraço a todos
Thiago Magalhães Silva