Avanços e Orientações Técnicas para Aperfeiçoamento da Capacidade Operacional e Segurança de Voo das Pistas de Pouso da Avião Agrícola e de Aeródromo/Heliponto das Propriedades Rurais

O presente artigo tem a finalidade de registrar os pontos importantes dos níveis alcançados e desafios para os operadores/proprietários das Pistas de Pouso da Avião Agrícola e Aeródromo/Heliponto de Propriedades Rurais no Brasil, com o objetivo de melhorar a capacidade operacional e segurança de voo.
O Brasil está passando na atualidade por mudanças no desenvolvimento da Malha
Aeroportuária nos últimos anos como nunca registrada no nosso país. Inclusive com a atualizações das legislações por parte das principais Organizações Federais (Aeronáutica e ANAC), que regulamentam a atividade aérea no Brasil.
Avanços Importantes da Malha de Pistas de Pouso Agrícolas e Aeródromo/Heliponto nas Propriedades Rurais no Brasil.
A aviação agrícola tem o seu primeiro registro no ano de 1911, quando o engenheiro florestal Alfred Zimmermann, de origem alemã, com a proposta de preservar a vegetação na Alemanha. O Marco da Aviação Agrícola no Brasil foi no ano de 1947 no município de Pelotas -RS, em consequência de ocorrência de praga de gafanhotos. Assim, aconteceu voo pioneiro em 19 de agosto deste ano.
Hoje o Brasil possui a segunda maior frota de aeronaves do mundo e cada vez mais moderna, com novas tecnologias, e de grande emprego para preservar as lavouras, combater incêndios, etc. Já a infraestrutura é estimada em 700 (setecentas) Pistas de Pouso, sem contar os Aeródromos/Helipontos de Propriedades Rurais no Brasil, que em muitos casos também
oferecem suporte as operações aéreas agrícolas.

A aviação agrícola apresentou recentemente os seguintes dados estatísticos no ano de 2022:

Frota de 2.432 aeronaves – 2.409 aviões e 23 helicópteros (Fonte: SINDAG).
Cabe o registro que a Aviação Agrícola tem o seu Dia Especial – vide: Decreto sobre o Dia Nacional da Aviação Agrícola / Nº 97.669 – 19 de abril de 1989

Avanços e Orientações Técnicas para Aperfeiçoamento da Capacidade Operacional e Segurança de Voo das Pistas de Pouso da Avião Agrícola e de Aeródromo/Heliponto das Propriedades Rurais.
É relevante comentar que a Pista de Pouso/Aeródromo consiste em uma infraestrutura que tem um custo a ser avaliado, tanto para sua implantação, como para a manutenção, com planejamento e previsão orçamentária.
É possível identificar tecnicamente que em muitos casos existe a necessidade de desenvolvimento de um projeto melhor para as Pistas de Pouso de forma a minimizar o risco de obstáculos no seu entorno e até mesmo ter a prática do seu monitoramento para preservar a capacidade operacional e a segurança de voo.
É fato que para Pistas de Pouso Agrícolas, devido a maioria das vezes ser para atender o voo local das operações da lavoura, a Aeronáutica simplificou a legislação, não sendo exigido a Elaboração do PBZPA – Plano Básico de Zona de Proteção para a Pista de Pouso Agrícola e a sua aprovação neste Órgão Federal.
No entanto, é possível observar que um projeto da Pista de Pouso Agrícola mais adequado e com o programa de monitoramento do entorno, para minimizar risco de acidentes e interrupção da atividade agrícola é essencial.
Existe empresa que pode contribuir para o projeto da Pista de Pouso Agrícola mais adequado e o respectivo monitoramento do seu entorno para minimizar riscos acidentes das operações aéreas, inclusive prestando consultoria para avaliação técnica de estudo de viabilidade de novas edificações no entorno Pista de Pouso.
Assim, em muitas situações, o operador/proprietário necessita implantar um Galpão, Hangar, Edificação, Cerca, Torre etc., no entorno da Pista de Pouso e tem dificuldade de saber qual a distância e altura que pode construir de modo a não serem obstáculos para as operações aéreas.
É este o trabalho do Consultor, inclusive a nossa prestação de serviço pode contribuir, tanto no estudo de viabilidade para possíveis novos obstáculos no entorno dos Aeródromos/Helipontos das Propriedades Rurais, que são exigidos o PBZPA/H pelo Aeronáutica, como para as Pistas de Pouso Agrícolas – vide abaixo Artigo da Revista “Construir Mais” do Sinduscon de Goiás em Dezembro de 2016, também nosso, sobre como o Consultor pode contribuir:

Para Novos Empreendimentos, Novas Regras Estão no Ar:
Os novos Empreendimentos no Brasil devem atender às novas legislações do
Comando da Aeronáutica, …, a respeito de implantação de Objetos
(edificações, torres, etc) no entorno de Aeroportos, podendo chegar a um raio
de até 20 (vinte) Km – Zonas Aeroportuárias, a depender do tamanho da Pista
de Pouso.
Apesar da grande maioria das Prefeituras no Brasil, não solicitarem ainda este Parecer da Aeronáutica, estas novas legislações do Espaço Aéreo já estão em vigor desde 2º Semestre do ano de 2015 e tem como objetivo maior preservar
a segurança das pessoas, tanto as que estão nas aeronaves, como as que estão
em terra firme.

Momento necessário para solicitar esta Análise Técnica e/ou Parecer da Aeronáutica
É muito importante o Empreendedor se antecipar e, independente da
solicitação da Prefeitura do Parecer da Aeronáutica, providenciar esta análise técnica destas novas legislações do Espaço Aéreo, quando o terreno uma vez localizado nas Zonas Aeroportuárias – podendo chegar até um raio de 20 (vinte) Km, para evitar ter surpresas desagradáveis, como a demolição da
edificação por decisão do Ministério Público, pela comunicação da
Aeronáutica, por exemplo.

Assim, seguem alguns esclarecimentos para a análise técnica na Aeronáutica:
1) O interessado não necessita ter a propriedade do terreno, mais sim um
documento jurídico comprovando que ele pode assinar pelo Empreendimento,
a exemplo: Contrato Social, Procuração etc.;
2) Não é preciso que o projeto da edificação esteja detalhado e sim apenas
a volumetria do prédio com as cotas de implantação no terreno e de topo da
edificação;
3) O tempo de análise técnica e/ou Parecer da Aeronáutica, pode demorar
dias, algumas semanas ou alguns meses, a depender da localização do terreno,
tamanho e altura da edificação pretendida;

Como Consultorias podem contribuir para a Análise Técnica e/ou
Parecer na Aeronáutica.
A empresa de Consultoria pode contribuir para o estudo técnico da altura da
edificação e, quando necessário, a prestação de serviço para o
acompanhamento da análise do processo na Aeronáutica. (GORDILHO,
2016).

Cabe ainda a matéria do ano de 2021, que relata a existência de um Poste no entorno do Aeroporto Internacional de Fortaleza, o qual estava sendo um obstáculo no entorno da Pista de Pouso e impedindo a sua ampliação por estar nas Rotas Aéreas de Pouso e Decolagem do Aeroporto:
Poste impede pousos na nova pista do Aeroporto de Fortaleza
A tão sonhada extensão da pista do Aeroporto Internacional de Fortaleza terá
que esperar para ser inaugurada. O motivo: um poste.
Segundo informações do portal G1, a extensão de 210 metros, que faz com
que a única pista do aeroporto chegue à 2.755 metros de comprimento, está
pronta, mas não pode ser homologada para uso.
Um poste elétrico na Avenida Senador Carlos Jereissati, próximo à cabeceira
13, é o motivo. A altura do poste estaria interferindo na Zona de Proteção de
Aeródromos, mais especificamente nos limites das Áreas de Aproximação e
Decolagem, que são espaços que garantem uma operação segura dos aviões
dentro daquela área.
O poste precisaria ser rebaixado em 1,83 metros para não entrar nesta área de
aproximação. A responsável por ele é a ENEL, distribuidora de energia no
estado, que informou ao AEROIN que “que o pedido de remanejamento do
poste foi recebido pela companhia e a solicitação será atendida ainda este
mês”.
A Fraport, administradora do aeroporto, aguarda a empresa energética retirar
ou modificar o poste para que então a Força Aérea Brasileira (FAB) possa
enviar o avião do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) para aferir a
aproximação da “nova pista”, seus instrumentos e procedimentos.
Após a inspeção do GEIV com um jato Hawker ou Legacy, as trajetórias de
segurança serão aferidas e os dados analisados, para então as cartas
aeronáuticas serem publicadas, finalmente liberando a nova extensão de pista.
(MARTINS, 2021)

É relevante relatar também o acidente aéreo ocorrido no ano de 2021 no entorno de Aeródromo devido a colisão de aeronave contra cabos de torres de rede elétrica em vale com montanhas, ocorrendo a perda da vida de cinco pessoas no município de Caratinga – MG. Aeródromos localizados em regiões com obstáculos e em relevos que não favorecem as operações aéreas de
pouso e decolagem devem ser melhor projetados, sinalizados e desenvolvidos. Nestes casos, é prudente contar com técnicos/consultores especialistas para minimizar os riscos de incidente e/ou acidente aéreo, bem como ocorrerem as devidas regulamentação e fiscalização dos Órgãos públicos responsáveis e a adequada atuação do gestor/proprietário do aeródromo.

Considerações Finais
Concluindo, registro que o aumento das Pistas de Pouso da Aviação Agrícola e
Aeródromo/Heliponto também em Propriedades Rurais podem aperfeiçoar muito o
projeto e monitoramento do entorno da Pista de Pouso de forma a minimizar o risco de interrupção e/ou diminuição da capacidade operacional e segurança de voo, devido a presença de possíveis obstáculos.