O VALOR DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA

A vocação agrícola brasileira é incontestável e a recente catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul em maio último, sem dúvida impactou sobremaneira na vida e na economia de inúmeras pessoas, empresas, tanto nas regiões urbanas como rurais, e o apoio da aviação agrícola foi crucial.

Por sua vez, a aviação agrícola, além de desempenhar papel relevante na agricultura, foi protagonista no auxílio às comunidades isoladas pelas enchentes na distribuição de alimentos, remédios e atender outras demandas decorrentes desta calamidade climática.

Atenta à importância da aviação agrícola para o desenvolvimento regional e nacional, a Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil criou em 2022 a primeira Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial – CEDAEA OAB/RS, cujo objetivo é promover os diálogos entre a aviação e o direito na construção da cultura de segurança na aviação.

Nesse sentido, como a aviação agrícola desempenha um papel relevante na agricultura moderna imprescindível em países com vasta extensão de terras cultiváveis, como o Brasil, a CEDAEA OAB/RS abriu espaço na Expointer e noutros encontros para divulgação das atividades aéreas agrícolas.

Aliás, os impactos ambientais oriundos da atividade humana, em especial, durante o manejo de defensivos agrícolas, sementes e fertilizantes são reduzidos por meio da aviação agrícola, pois assegura aplicação precisa e uniforme destes produtos, inclusive nas circunstâncias emergenciais no combate aos surtos de pragas.

Outra comprovação da versatilidade da aviação agrícola é seu apoio no combate aos incêndios florestais que tem atingido diversos territórios brasileiros com mais frequência devido às mudanças climáticas.

Por derradeiro, como aviação agrícola de forma significativa contribui para a desenvolvimento econômico brasileiro ao gerar oportunidades de trabalho, impulsionar a atividade rural, ajudar na preservação dos solos, agregar valor ao agronegócio e por se tratar de ferramenta vital para manter a competitividade da agricultura brasileira, a CEDAEA OAB/RS está comprometida em auxiliar na divulgação de informações técnicas para derrubar mitos e preconceitos contra o setor.

 

Eduardo Teixeira Farah

(Advogado e Aviador, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/RS)               efarah@farah.adv.br.