Risco Agudo e Crônico de Resíduos de produtos fitossanitários em alimentos no Brasil

Risco Agudo e Crônico de Resíduos de produtos fitossanitários em alimentos no Brasil

Claud Goellner*

Um dos temas mais discutidos e na maioria das vezes erroneamente discutido e interpretado é o da contaminação de alimentos e produtos agrícolas com resíduos de produtos fitossanitários. Entre outras coisas, sempre se aventou a possível associação de resíduos nos alimentos com os seus efeitos crônicos à saúde e sua relação com doenças degenerativas, câncer e tantas outras. Tudo sempre se tratou de especulação uma vez que não havia nenhuma base de dados científica para corroborar com estas afirmações irresponsáveis.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou relatório onde apresenta os resultados do primeiro ciclo do Plano Plurianual 2017-2020 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA, coordenado em conjunto com os órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária e laboratórios estaduais de saúde pública. Ao todo, foram analisadas 4.616 amostras de 14 alimentos de origem vegetal representativos da dieta da população brasileira: abacaxi, alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva. As amostras foram coletadas em estabelecimentos varejistas localizados em 77 municípios brasileiros, exceto no Estado do Paraná, que optou por não fazer parte do Programa a partir do ano de 2016. Foram pesquisados até 270 produtos fitossanitários diferentes nas amostras analisadas. Do total de amostras analisadas, 3.544 (77%) foram consideradas satisfatórias quanto aos produtos fitossanitários pesquisados, sendo que em 2.254 (49%) não foram detectados resíduos, e 1.290 (28%) apresentaram resíduos com concentrações iguais ou inferiores ao Limite Máximo de Resíduos (LMR), estabelecido pela ANVISA. Foram consideradas insatisfatórias 1.072 amostras (23%) em relação à conformidade com o LMR.
Considerando-se estes resultados foi realizada a avaliação do risco agudo para todos os resíduos detectados de produtos fitossanitários que possuem Dose de Referência Aguda (DRfA) estabelecida, parâmetro de segurança toxicológica aguda. Mediante as condições assumidas, fontes de dados e metodologia utilizada, os resultados da referida avaliação indicaram que tão somente 0,89% das amostras analisadas representam um potencial de risco agudo à saúde, o que comparado aos resultados do período 2013-2015 mostra uma diminuição no potencial de risco, uma vez que neste período o valor foi de 1,1%.
Em relação à avaliação de risco crônico, que representa o consumo diário de diversos alimentos ao longo de toda a vida que possam causar danos à saúde do consumidor pela presença de resíduos de produtos fitossanitários, não foram identificadas situações de potencial risco à saúde dos consumidores, ou seja, 0% das amostras apresentou potencial de risco crônico considerando-se a faixa etária acima de 10 anos de idade, que é a população abrangida na última pesquisa publicada dos dados de consumo de alimentos no país (Pesquisa de Orçamentos Familiares POF/IBGE de 2008-2009).
Dessa forma, os resultados de monitoramento e avaliação do risco indicam que os alimentos consumidos no Brasil são seguros quanto aos potenciais riscos de intoxicação aguda e crônica advindos da exposição dietética a resíduos de produtos fitossanitários e muito provavelmente estão entre os mais baixos no Mundo. As situações de risco agudo encontradas são pontuais e de origem conhecida, de modo que a ANVISA vem adotando providências com vistas à mitigação destes riscos identificados

*Professor Titular Aposentado de Toxicologia, Ecotoxicologia e Toxicologia de Alimentos em cursos de Agronomia, Engenharia Ambiental, Farmácia, Engenharia de Alimentos e Medicina Veterinária em várias Instituições de Ensino Superior no Rio Grande do Sul. Atualmente consultor na área.