Pregão eletrônico ocorre na segunda-feira (12) e agora a contratação será por grupo de aeronaves, cada um ligado a uma das quatro bases operacionais no MT, DF, MG e BA

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabriu a licitação para contratação de aeronaves agrícolas para combate a incêndios em reservas naturais administradas pelo órgão. A diferença agora é que a concorrência pode ter uma empresa vencedora para cada um dos quatro grupos – divididos entre as bases operacionais em Cuiabá/MT, Brasília/DF, Santana do Riacho/MG e Lençóis/BA.

Cada grupo prevendo contratação de aeronaves a partir de 1,8 mil litros de capacidade de água, prevendo valores por horas voadas e diárias. A versão anterior da licitação (que acabou não vingando) previa apenas uma empresa vencedora para todos os grupos.

A concorrência será pelo Pregão Eletrônico nº 22/2021, marcado para a próxima segunda-feira (dia 12), às 10 horas.

O edital e os anexos podem conferidos clicando AQUI

e AQUI a ata do resultado (atualizado em 6 de agosto)

HISTÓRICO

A aviação agrícola presta serviços de combate a incêndio para os órgãos federais pelo menos desde os anos 1990. Só no ano passado, entre todas as frentes de atendimento (ICMBio, reservas estaduais e outras áreas verdes, além de lavouras espalhadas pelo País), empresas aeroagrícolas lançaram quase 11 milhões de litros de água contra chamas.

Enquanto isso, Sindag e o Ibravag seguem acompanhando a tramitação dos projetos de leis federal e estadual sobre o tema. No Caso do Congresso Nacional, o PL 4.629/2020 que inclui o uso da aviação agrícola nas estratégias de governo de combate a incêndios florestais em todo o Brasil.

Já o PL-728/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, inclui a ferramenta no Programa Estadual de Controle do Fogo. Além disso, o as duas entidades aeroagrícolas vêm discutindo o tema desde o ano passado para formar uma doutrina brasileira de combate a incêndios com aeronaves.

Aviação vem aumentando a participação na proteção de reservas naturais desde os anos 1990.
Foto: Simulação de combate a incêndio no Congresso AvAg de 2019 – Castor Becker Jr/C5 NewsPress