19 de março de 2024
RS: Legislativo lança frente em defesa da aviação agrícola
Iniciativa é do deputado Edvilson Brum (MDB) e grupo já conta com quase metade dos parlamentares da AL gaúcha, onde tramita também um projeto de valorização do setor
A Assembleia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul promove na próxima sexta-feira (22), às 10 horas, a instalação oficial de sua Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Agrícola. A solenidade ocorrerá dentro da programação da 22ª Expoagro Afubra, na localidade de Rincão Del Rey (km 161 da BR 471), no Município de Rio Pardo (Região dos Vales). A sexta-feira marca também o último dia do evento, que é uma das mais importantes feiras da agricultura familiar no País.
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A Frente Parlamentar da Aviação Agrícola foi proposta em fevereiro, pelo deputado estadual Edvilson Brum (MDB), e encaminhada na última terça-feira, já contando com 26 membros. Conforme o Regimento da AL, as Frentes Parlamentares são criadas para tratar de assuntos específicos e de interesse da sociedade. Para serem instaladas, seu requerimento é enviado Presidência do Legislativo e precisam ter no mínimo 1/3 dos deputados da Casa – a da Aviação Agrícola já contando com quase metade dos parlamentares da AL gaúcha. A proposta de Brum, ao que tudo indica, é a primeira iniciativa desse tipo no País.
Além disso, o Rio Grande do Sul já conta, desde outubro de 2023, com um projeto tramitando em seu Legislativo para oficializar a Aviação Agrícola como de Relevante Interesse Social, Econômico, Público e Econômico no Estado. Neste caso, o do Projeto de Lei (PL) 442/23, do deputado estadual Marcus Vinícius e subscrito por outros 23 parlamentares da Casa. Iniciativa, aliás, que já resultou em projetos semelhantes nas Assembleias Legislativas de Santa Catarina (proposta do deputado estadual José Milton Scheffer/PP) e do Espírito Santo (iniciativa do deputado Mazinho dos Anjos/PSDB).