Documento tem a adesão de mais de 100 entidades do setor produtivo, chamando a atenção para a necessidade de um debate profundo sobre o tema

O Sindag está entre as entidades do setor produtivo que assinam o Manifesto pela modernização da jornada de trabalho no Brasil. O documento reúne 109 organizações empresariais e setoriais e esse número ainda pode crescer, já que o texto permanece aberto a novas adesões. A iniciativa busca influenciar o debate que avança no Congresso Nacional sobre mudanças nas regras da jornada de trabalho no País.

Confira AQUI a íntegra do manifesto

Assinado por entidades da indústria, do agronegócio, do comércio e de serviços, o texto defende que o debate sobre possíveis mudanças na jornada semanal — hoje fixada em 44 horas pela Constituição — seja conduzido com base técnica, diálogo social e análise dos impactos sobre emprego formal, produtividade e competitividade da economia. O manifesto também reconhece que a discussão sobre jornada de trabalho é legítima e envolve objetivos sociais importantes, como saúde e qualidade de vida para os trabalhadores.

ESTATÍSTICAS

Dados citados no texto indicam que, em 2025, o país tinha cerca de 38,9 milhões de empregados com carteira assinada no setor privado, enquanto o estoque total de vínculos celetistas registrados pelo Novo Caged alcançou 48,45 milhões. Para as entidades signatárias, esse universo deve estar no centro de qualquer mudança nas regras trabalhistas. O manifesto propõe quatro princípios centrais para a discussão:

– Preservação do emprego formal e redução da informalidade;
– Aumento da produtividade como base para o desenvolvimento econômico;
– Diferenciação de regras conforme os setores produtivos (com negociação coletiva);
– Realização de um debate técnico aprofundado entre trabalhadores, empregadores e poder público. 

O texto ressalta ainda que a diversidade da economia brasileira exige soluções capazes de considerar realidades distintas, como operações contínuas, serviços essenciais, picos sazonais de produção e empresas de diferentes portes. O documento lembra ainda que, em vários países, a redução da jornada de trabalho ocorreu historicamente associada a ganhos de produtividade. Quando esse equilíbrio não existe, o risco é que a mudança resulte em aumento de custos para as empresas, redução de contratações formais ou repasse de preços ao consumidor.