6 de junho de 2024

Sindag lança cartilha da ONU e discute rumos do setor

Assembleia da entidade ocorreu em Brasília, com seminário sobre o setor em reunião híbrida a partir da sede do Instituto Pensar Agro

O lançamento, em Brasília, da cartilha Compromissos da Aviação Agrícola com a Agenda 2030 do Pacto Global da ONU marcou, nessa quarta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente. A cerimônia foi o ponto alto de uma programação que teve, pela manhã, a Assembleia Geral do Sindag e, à tarde, o Seminário da Aviação Agrícola. Tudo em formato híbrido – com 40% dos mais de 50 participantes marcando presença na sede do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), no Lago Sul da capital federal.

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A cartilha da Agenda 2030 aponta cada uma das ações propostas e as já em andamento pelo setor aeroagrícola no âmbito do Pacto Global. O foco é ajudar o País a colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030, dentro 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. “Os países aderem ao Pacto e, em cada país, as entidades aderem para ajudá-lo a atingir essas metas. No Brasil, o Sindag participa desde 2016 da iniciativa (com adesão reconhecida pela ONU)”, explica o diretor-executivo da entidade aeroagrícola, Gabriel Colle.

DESAFIO E VIRTUDES

O documento também destaca o grande desafio do setor no combate a mitos sobre a atividade. E ressalta a importância da aviação agrícola em uma época de mudanças climáticas claras. Já que é a ferramenta que melhor consegue aproveitar as janelas climáticas (cada vez mais curtas) para aplicações seguras de produtos químicos ou biológicos em lavouras.

Além de contribuir significativamente para a emissão de gases do efeito estufa – leva apenas um décimo do tempo das máquinas terrestres em suas operações, tem mais de um terço da frota movida a etanol e é extremamente eficiente na adubação verde (que sequestra carbono da atmosfera). Ao mesmo tempo em que é essencial para o combate a incêndios e pode ser usada ainda na recuperação de áreas degradadas.

Momento importante para o setor

“Foi um momento importante para o setor aeroagrícola, demonstrando que os empresários estão conscientes do momento que estamos vivendo”, destacou a presidente do Conselho de Administração do Sindag, Hoana Almeida Santos. “A modalidade híbrida ajudou a termos um número expressivo de associados interagindo durante as apresentações”, completou. Para a dirigente, a Cartilha da Agenda 2030 representa um marco para o setor, enquanto a Assembleia e o Seminário serviram para uma prestação de contas, avaliar cenários e definir ações para os próximos anos – tanto na instituição quanto nas empresas.

A Assembleia do Sindag começou pelo balanço dos últimos 12 meses, destacando o ganho em articulação do setor a partir de sua entrada da entidade no Instituto Pensar Agropecuária (IPA) em 2023. Os associados também avaliaram as ações realizadas pela entidade aeroagrícola em todos os Estados. Abrangendo desde as ações institucionais em Brasília até iniciativas conjuntas com órgãos reguladores e instituições de ensino e pesquisa em todo o País – incluindo encontros técnicos em empresas e audiências e dias de campo em cidades.

O encontro também teve a apresentação das propostas de Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) das entidades que representam os pilotos agrícolas, mecânicos e pessoal de solo – que agora passam a ser discutidas dentro da entidade nas próximas semanas. Nesse ponto, a grande novidade é a comunicação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA, que abrange os pilotos agrícolas) de que a entidade passará também a representar os pilotos de drones nas negociações.

Economia e segurança em pauta

Na parte da tarde, a movimentação começou pela palestra sobre o cenário econômico do setor, a cargo do economista chefe da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Cochon. Onde o destaque ficou por conta dos possíveis impactos da Reforma Tributária sobre as empresas de aviação agrícola. Especialmente com a criação do chamado Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos Estados. Mas que, além do ICMS (que já era estadual), abrangerá também o Imposto Sobre Serviços (ISS) – pago pelas aeroagrícolas sobre seus serviços e que deverá passar dos Municípios para os Estados.

Gerando dúvidas, por exemplo, sobre como lidar com alíquotas que eram de 3% em média para índices que poderão chegar a 25% – neste caso, sendo importante conhecer que créditos poderiam ser abatidos nessa conta. O que implica também em um trabalho forte do Sindag para se diminuir o impacto da nova forma de tributação sobre os serviços. Cochon também falou sobre o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul (Estado que tem a segunda maior frota aeroagrícola do País) no Produto Interno Bruto (PIB) do País.

A sequência, foi a vez do coronel-aviador Carlos Henrique Baldin, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O oficial falou sobre rotinas nas investigações, causas de acidentes investigados pelo Cenipa e recomendações de segurança. Ele abordou ainda casos de quebra de asa, ações de manutenção e estatísticas gerais abrangendo a aviação agrícola.

A movimentação da tarde contou também com discussões sobre o uso político de mitos contra o setor, os reflexos das campanhas eleitorais e a ideologia contra o agro. Com o contraponto do trabalho de esclarecimento feito nos Estados – em conjunto com as empresas associadas e instituições parceiras, bem como a aproximação com órgãos reguladores, dias de campo e outras ações. Além das ações institucionais em Brasília, através do IPA, em parceria com a CNA, Confederação Nacional da Indústria e outras iniciativas.

A tarde também teve a presença do assessor legislativo da senadora Dorinha Seabra, Nelson Fraga, e da coordenadora do Núcleo de Estudos em Atividades Aeroagrícolas (NEAAgri) da Universidade de Brasília (UnB), Maísa Santos Joaquim, entre outros convidados.

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